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La extrafiscalidad ambiental como instrumento para una ciudad sostenible: análisis de la legislación de Belém [PDF]
A extrafiscalidade ambiental é um instrumento econômico e tributário à disposição do Estado, o qual pode ser utilizado com a finalidade de efetuar a proteção ambiental, induzindo comportamentos particulares favoráveis ao meio ambiente, sendo benéficos à ...
Cunha, Lucas Ribeiro +3 more
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A extrafiscalidade como meio de exercício da função social tributária [PDF]
A extrafiscalidade, entendida como a utilização da tributação para fins não apenas arrecadatórios, mas também sociais, é analisada à luz de sua capacidade de promover justiça social e desenvolvimento sustentável.
Alves Drumond Fernandes, Izabela +3 more
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Fórum Internacional sobre a Amazônia [PDF]
, 2017 O Núcleo de Estudos Amazônicos, do Centro de Estudos Multidisciplinares da Universidade de Brasília (NEAz/CEAM/UnB) foi o organizador do Fórum Internacional sobre a Amazônia, realizado de 6 a 9 de junho de 2017, na Universidade de Brasília.
Andrade, Manoel Pererira de (org.) +2 more
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EXTRAFISCALIDADE E MODERNIDADE REFLEXIVA [PDF]
, 2013 O presente ensaio analisa o conceito de extrafiscalidade, apontando brevemente os impactos de seu reconhecimento para a teoria do direito tributário, situando-o em paralelismo com os conceitos de sociedade de risco e modernidade reflexiva, próprios da ...
Ribeiro, Thiago Aramizo
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Isonomia na tributação extrafiscal
Revista Direito GVNos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia.
André Folloni
doaj +1 more source
Tributação e Direitos Sociais: A Extrafiscalidade Instrumento de Efetividade
Revista Brasileira de Direito, 2012 O presente trabalho analisa as possibilidades de a tributacao ser um eficaz meio de densificacao do principio da dignidade da pessoa humana, mediante a materializacao dos direitos fundamentais sociais, economicos e culturais para que, com isso, possam ser exploradas todas suas potencialidades na construcao do Estado Democratico de Direito, num cenario
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A tributação ambiental como instrumento de desenvolvimento econômico sustentável
Revista Espaço Acadêmico, 2010 Considerando que o crescimento econômico é tido como condição necessária, mas não suficiente para o desenvolvimento, entende-se que deve haver mútua contemplação entre esse desenvolvimento econômico, preservação ambiental e intervenção estatal tributária.
Josyane Mansano
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Extrafiscalidade na promoção da sustentabilidade socioambiental : o uso da tributação para fomento de práticas corporativas ESG [PDF]
This thesis aims to analyze whether taxation can be used as a tool for socioenvironmental protection by inducing desirable corporate behaviors through the nonfiscal aspects of taxes.
Gomes, Davi Moreira Pereira
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A extrafiscalidade e a função social dos tributos
Revista Brasileira de Filosofia e HistóriaA propriedade, em viés histórico, constitui a unidade básica de produção de riquezas, a qual, naturalmente, é objeto da atividade tributária do Estado. Nessa ótica, a exação fiscal sobre o domínio privado, em sua acepção moderna, não se limita a mera função arrecadatória de recursos, mas revela-se um instrumento de intervenção estatal nas esferas ...
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