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Extrafiscalidade: análise semiótica [PDF]

, 2015
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Iniciativa Parlamentar no Direito Tributário Ambiental: a extrafiscalidade e o problema da lei tributária simbólica

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023
B. Moreira
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Taxas Ambientais e Extrafiscalidade: o caso da TFRM de Minas Gerais

Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023
Carlos Victor Muzzi Filho
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Extrafiscalidade na promoção da sustentabilidade socioambiental : o uso da tributação para fomento de práticas corporativas ESG [PDF]

This thesis aims to analyze whether taxation can be used as a tool for socioenvironmental protection by inducing desirable corporate behaviors through the nonfiscal aspects of taxes.
Gomes, Davi Moreira Pereira
core  

EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

, 2012
O presente artigo científico trata do Direito Tributário e do Meio Ambiente, abordados com base em seus conceitos interdisciplinares, com enfoque na aplicação da regra da extrafiscalidade para a proteção do meio ambiente Por meio da pesquisa bibliográfica realizada, buscou-se analisar, além de algumas definições, os aspectos históricos relacionados à ...
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CIDE-REMESSAS: REFERIBILIDADE, EXTRAFISCALIDADE E FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

, 2019
Resumo: O artigo visa a analisar a contribuição de intervenção no domínio econômico devida pela pessoa jurídica na importação de licença de uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos, pela signatária de contratos que impliquem transferência de tecnologia, conhecida como “Cide-Remessas”, na a perspectiva de eficácia do fomento da inovação ...
ARAUJO, ANA CLARISSA MASUKO DOS SANTOS, Meira, LIZIANE ANGELOTTI   +1 more
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Imposto seletivo e preservação do mínimo existencial na tributação de bens de consumo de primeira necessidade

Revista de Direito
A pesquisa analisou a constitucionalidade do Imposto Seletivo quando tributar, ainda que de forma reflexa, em razão da cumulatividade imposta pela técnica monofásica, bens e serviços de primeira necessidade.
João Emmanuel Maldaner Weber, Rafael Luiz da Silva Baltazar   +1 more
doaj  

Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle [PDF]

, 2018
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Benefícios fiscais em matéria de protecção social [PDF]

, 2012
Amorim, José de Campos
core  

O futuro da extrafiscalidade e do Estado social

[Excerto] Nota de Abertura: A realidade vivida, fortemente marcada pelos constrangimentos financei ros, pela relevância das prestações sociais e pelo constante convocar de ideais de solidariedade e de sustentabilidade, torna evidente a relevância e a atualidade do tema que esteve na base da Conferência Internacional ‘O futuro da extrafisca lidade e do ...
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