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Revista Videre, 2018 No Brasil contemporâneo, verifica-se que o desenvolvimento social não está acompanhando de forma equitativa o crescimento econômico, apresentando lacuna entre essas vertentes, mesmo com a inserção na Constituição da República Federativa do Brasil, de ...
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior +2 more
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Spanish wind legal framework: to the environmental advance from the Galician case? [PDF]
, 2014 Durante las últimas dos décadas, las energías renovables han tenido un papel importante en el sistema mundial de energía, sobre todo en el desarrollo de la energía eólica.
Doldán García, Xoán Ramón +1 more
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A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL [PDF]
, 2018 RESUMO O meio ambiente saudável é essencial para a vida, e tem-se como um dos principais poluidores o dióxido de carbono (CO2). Em contrapartida, o principal combatente ao CO2 as árvores.
ARAÚJO, Camila Jatahy +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O objeto deste estudo é o exame de algumas questões que permeiam o meio ambiente e as potencialidades da tributação direcionada à sua defesa, no qual o direito tributário passa a atuar comprometido com os anseios de equilíbrio ecológico dos cidadãos ...
Márcia do Amaral
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EXTRAFISCALIDADE, ESTADO SOCIAL E TEORIAS DE JUSTIÇA: POSSIBILIDADES DIALÓGICAS
Direito Público, 2016 Este trabalho visa defender a ideia de que a clássica divisão entre tributos fiscais e extrafiscais não pode ser mantida, no que diz respeito a Estados sociais democráticos.
Thiago Anton Alban
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OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente estudo tem por objetivo examinar o papel da extrafiscalidade como forma de alcance do desenvolvimento nacional, identificar quais os mecanismos existentes na legislação brasileira capazes de efetivar as políticas tributárias de estímulo à ...
Marciano Buffon, Lilian Ramos Jacob
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Extrafiscalidade na Reforma Tributária
Revista Direito Tributário AtualO artigo demonstra que a Reforma Tributária sobre a tributação do consumo, ao alterar o sistema constitucional tributário, modificou e, em grande medida, subverteu os fundamentos da extrafiscalidade. Tal subversão decorre de três fundamentos principais: primeiro, pela vedação de concessão de benefícios ou incentivos fiscais; segundo, pela utilização do
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Benefícios fiscais como conduta indutora do desenvolvimento sustentável
Revista do Direito Público, 2010 O desenvolvimento econômico sustentável é uma dos mais difíceis de se aplicar,por isso deve-se buscar através das políticas públicas, principalmente aplicando o Direito Tributário como um equalizador do conflito.
Thais Bernardes Maganhini
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LIMITAÇÕES À EXTRAFISCALIDADE APLICÁVEIS AO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP [PDF]
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2016 <p>A determinação de um mecanismo como o FAP, que impõe alíquotas individuais majoradas da contribuição previdenciária a contribuintes que apresentam maiores índices de frequência de acidentes de trabalho e de concessão de benefícios previdenciários de ordem acidentária, desafia o intérprete a buscar suas conclusões nos pilares teóricos da ...
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Políticas públicas e extrafiscalidade: direitos fundamentais da juventude brasileira
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2016 O objetivo com o presente estudo é analisar a relação existente entre políticas públicas e extrafiscalidade de tributos com base no agir público na consolidação de direitos fundamentais da juventude brasileira. Diante desse cenário, são pontuados e discutidos o atual papel do poder público na construção de políticas públicas efetivadoras dos direitos ...
Hugo Thamir Rodrigues +1 more
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