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A fiscalização sanitária de medicamentos na sociedade de risco [PDF]
Saúde e Sociedade, 2022 Resumo A fiscalização sanitária busca proteger a saúde da população impedindo que medicamentos fora do padrão, falsificados ou não registrados sejam consumidos e causem danos à saúde.
Mary Anne Fontenele Martins +1 more
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“Enxugando Gelo?”: o trabalho dos profissionais na fiscalização sanitária de medicamentos na internet [PDF]
Saúde e Sociedade, 2023 Resumo A sociedade contemporânea convive com incertezas e vulnerabilidades que exigem a atuação dos sistemas regulatórios na fiscalização do comércio eletrônico de medicamentos não registrados e/ou falsificados.
Mary Anne Fontenele Martins +1 more
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Reflexões sobre o modelo de fiscalização sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasil
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2015 A pesquisa teve como objetivo o estímulo à reflexão sobre os limitantes do controle sanitário dos portos, aeroportos e fronteiras, mediante a apresentação de uma análise do modelo de fiscalização sanitária exercido nas áreas de portos, aeroportos ...
Maria das Graças Ramos Oliveira
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Direito e saúde: a discricionariedade nas ações fiscais da vigilância sanitária de alimentos
Revista de Direito Sanitário, 2007 A Ciência do Direito orienta-se por princípios os quais constituem a base que rege todas as relações jurídicas existentes. À Vigilância Sanitária e ao Sistema Único de Saúde cabem a responsabilidade pelas ações de fiscalização e inspeção de alimentos ...
TANCREDI, Rinaldini C. Philippo +2 more
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Revista de Direito Sanitário, 2004 As regulamentações no âmbito da Vigilância Sanitária, aplicada à área de alimentos, são oriundas de diferentes esferas hierárquicas de governo, com predominancias das regulamentações municipais.
Rinaldini Coralini Philippo Tancredi +2 more
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2023 Introdução: O consumo de medicamentos falsificados, não registrados e fora do padrão é um grave problema de saúde pública, sendo fundamental conhecer as ações legais de fiscalização sanitária durante a pandemia no Brasil.
Josivan Lima Padro +3 more
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A constituição de uma rede de assistência à saúde na Bahia, Brasil, voltada para o combate das epidemias [PDF]
, 2011 O objetivo desse artigo é analisar o papel do Estado e das elites locais na constituição de uma rede de assistência à saúde na Bahia, Brasil, durante o Império até a Primeira República.
Cruz de Souza, Christiane Maria
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015 A atividade hipoglicemiante do chá do lenho da Quássia-do-Brasil, Picrasma crenata (Vell.) Engl.- Simaroubaceae, nas concentrações de 5, 10 e 20%, foi estudada pela determinação da glicemia em animais normoglicêmicos, nos quais a concentração a 10 ...
Ana Luisa Quadros dos Santos Mauro
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016 O objetivo do estudo foi analisar o conflito de atribuições entre órgãos de vigilância sanitária e outros órgãos envolvidos na fiscalização e controle da produção de alimentos de origem animal no Brasil, a luz da Constituição Federal.
Francisco Pereira Lacerda Filho
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, 2015 A atividade hipoglicemiante do chá do lenho da Quássia-do-Brasil, Picrasma crenata (Vell.) Engl.- Simaroubaceae, nas concentrações de 5, 10 e 20%, foi estudada pela determinação da glicemia em animais normoglicêmicos, nos quais a concentração a 10 ...
Ana Luisa Quadros dos Santos Mauro
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