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O STF como legislador positivo: justiça constitucional pela efetividade dos direitos fundamentais [PDF]
, 2013 Esta dissertação tem por objeto o papel do STF no controle da omissão normativa inconstitucional e, por objetivo, demonstrar que, neste enfrentamento, o Tribunal Constitucional pode e deve desempenhar, como de fato desempenha, uma atuação normativa em ...
Vianna, Rodrigo
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Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 DOI: 10.24859/fdv.2017.1004 O fenômeno da estabilização da tutela antecipada representa uma das principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil brasileiro e, como tal, exigirá dos operadores do direito um grande esforço na tentativa ...
Valéria Julião Silva Medina
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O poder geral de cautela no processo penal [PDF]
, 2003 Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
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Novos paradigmas da legitimação democrática da jurisdição constitucional no Brasil
Revista Interdisciplinar de Direito, 2017 Tem-se feito crescente a interveniência da função jurisdicional do Estado nas relações sociais, com inexpugnável tendência à judicialização do debate público, à judicialização de escolhas que tradicionalmente a democracia confiou aos órgãos constituídos ...
Gustavo Sampaio Telles Ferreira
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Pensar, 2010 O presente artigo pretende investigar o ideário jurisdicional presente no Estado de feição liberal de direito, a fim de diagnosticar porque o referido modelo insiste em permanecer atuante, tanto diante da prática dos tribunais como na do ensino jurídico ...
Cristiano Becker Isaia
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, 2015 O presente texto corresponde à intervenção proferida na conferência intitulada “Processos Judiciais em Tempos de Crise (Ainda existe tutela judicial efetiva?)”,a qual teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, no dia 16 de outubro de 2015.
Gonçalves, Marco Carvalho
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Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]
, 2011 A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
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Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional [PDF]
, 2008 A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos.
Souza, Valternei Melo de
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Scientia Iuris, 2011 A evolução estatal gerou uma infinidade de modificações na sociedade, produzindo alterações nos mais diversos setores. Muitas dessas novidades decorrem da Constituição e sua força axiológica.
Jorge Renato dos Reis +1 more
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O direito administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao professor Celso Antônio Bandeira de Mello [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 35(81)(094.9 ...
Pereira, Flávio Henrique Unes ... [et al.] (coord.)
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