A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: notas sobre o princípio do poluidor-pagador
, 2013 Com o surgimento do Estado Democrático e Constitucional de Direito, em substituição ao Estado de Direito em sua versão meramente legislativa, inúmeras foram as transformações ocorridas. Uma das mais evidentes se dá na atividade jurisdicional.
Neto, Francisco José Rodrigues de Oliveira +2 more
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O oficial de justiça e a atividade jurisdicional
, 2009 Este trabalho propõe a análise da função jurisdicional, das suas atividades auxiliares e, especialmente, da profissão do Oficial de Justiça, sua origem e importância.
Ferreira, Carlos César
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Crítica aos recursos repetitivos de acordo com a teoria dos precedentes e a função jurisdicional
, 2016 Crítica aos recursos repetitivos de acordo com a teoria dos precedentes e a função jurisdicionalReview of same subject appeal according to the doctrine of precedent and judicial functions Thiago Carlos de Souza Brito[1] RESUMO: O trabalho analisa o uso ...
Brito, Thiago Carlos de Souza
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O juiz e o desembargador: aspectos da função social e institucional [PDF]
, 2003 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda as funções de juiz e desembargador. Discorre sobre a função social do juiz no interior. Analisa as funções sociopolítica e jurisdicional do desembargador, sua investidura, garantias e
Beneti, Sidnei Agostinho
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Responsabilidade do estado pela demora na entrega da prestação jurisdicional [PDF]
, 2003 Orientador: Angela Cássia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO trabalho trata da responsabilidade do Estado pela demora da prestação jurisdicional, especificamente no que tange
Peixoto, Danila Hiraiwa
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, 2011 Apresenta um estudo comparado sobre a natureza da função jurisdicional, tendo em vista as diferentes concepções sobre o conceito de serviços públicos nos sistemas brasileiro e francês.
Mariano, Cynara Monteiro +1 more
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Responsabilidade do Estado: responsabilidade civil do Estado ou responsabilidade da administração: a demora na entrega do prestação jurisdicional [PDF]
, 1996 Discorre sobre a responsabilidade do estado como tendo a obrigação legal de indenizar os danos causados por suas atividades a terceiros. Afirma que o estado, por provocar prejuízos às partes pelo retardamento da entrega da prestação jurisdicional, assume
Delgado, José Augusto
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JURISDIÇÃO INCLUSIVA: A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL [PDF]
, 2013 O texto analisa os valores liberais impostos pela burguesia e sua influência sobre as grandes codificações e sobre o positivismo jurídico. Essa teoria possibilitou a inércia e passividade da função jurisdicional.
LIMA, Jairo Néia
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Responsabilidade civil do estado pela demora da prestação jurisdicional
, 2012 A responsabilidade civil do Estado em razão da demora da prestação jurisdicional é o tema que o presente trabalho pretende estudar. Num primeiro momento, faz-se um levantamento histórico das teorias que incidiram na responsabilidade do Estado, passando ...
Maleico, Letícia
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A função do poder judiciário na teoria e na prática
, 2009 Neste trabalho realizou-se um confronto entre a teoria e a prática da Função do Poder Judiciário. Para a sua realização utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a documental.
Andrade, Lidiane Monteiro de
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