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A geometria variável do direito administrativo [PDF]

, 2011
O direito administrativo no triângulo público-privado. A reserva constitucional de direito administrativo.
Coutinho, Juliana Manuela Alves Ferraz
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Expressionismo, animalidade, teoria do direito: uma abordagem através da leitura de Edward Mussawir da filosofia Deleuziana.

Direito, Processo e Cidadania
O presente artigo pretende desenvolver uma leitura específica da teoria do direito tomando como referência o conceito deleuzeano de expressão tal como presente no livro de Edward Mussawir, Jurisdiction in Deleuze.
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
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Da ilusão do normativismo à mediação como instrumento de pacificação social

Revista do Direito Público, 2009
O presente trabalho trata do estudo da mediação como um instrumento de pacificação social, em face dos novos paradigmas que envolvem a solução de conflitos.
Fernanda Pinheiro Sobottka, Tânia Lobo Muniz   +1 more
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]

, 2009
Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade [PDF]

, 2012
A função exercida pela jurisdição na consumação dos projetos políticos do Estado de Direito tem passado por grandes transformações ao longo de sua história, e os precedentes eleitorais ocupam lugar de destaque nesse processo.
Ferraz, Ricardo de Barros Falcão
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AS FUNÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p391

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2018
Este artigo aborda o crescente interesse disseminado na sociedade pela atividade jurisdicional e como esse impulsionamento pode ser relacionado ao avanço das tecnologias de informática e comunicação.
Irineu Francisco Barreto Júnior, José Marcelo Menezes Vigliar   +1 more
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O alcance do acesso à justiça eficiente por intermédio do ativismo judicial

Pensar, 2016
O presente trabalho possui o escopo de examinar a concepção de acesso à justiça frente ao mero ingresso formal do cidadão no processo judicial. Avaliando a concreta entrega da prestação jurisdicional por meio do fenômeno do ativismo judicial, destinada a
Adriana Maillart, Bruno Carlos Rios
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]

, 2015
O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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ASPECTOS DA DECISÃO SANEADORA SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Scientia Iuris, 2012
Na esteira das modificações implementadas pelasistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de ProcessoCivil, a posição do juiz na condução do procedimento coloca-secada vez mais relevante.
Leonardo Greco
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