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Relações contratuais e a funcionalização do direito civil
Pensar, 2023 A perspectiva funcional dos institutos jurídicos provocou a revisão da dogmática tradicional, estática e atemporal, circunscrita à estrutura das categorias jurídicas.
Gustavo José Mendes Tepedino
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Prisma Jurídico, 2023 Os seguros de responsabilidade civil facultativa de veículos são contratados para que as vítimas de danos em acidentes de trânsito causados por culpa dos segurados possam ser indenizadas.
Angélica Luciá Carlini
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Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2022 Este estudo versa sobre a função social das cooperativas, função esta refletida no seu regime jurídico, mais especificamente no seu objeto social, a qual não se circunscreve à satisfação das necessidades dos seus membros, devendo atender, igualmente ...
Deolinda Maria Aparício Meira +2 more
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Detecting and reducing heterogeneity of error in acoustic classification
Methods in Ecology and Evolution, Volume 13, Issue 11, Page 2559-2571, November 2022., 2022 Abstract Passive acoustic monitoring can be an effective method for monitoring species, allowing the assembly of large audio datasets, removing logistical constraints in data collection and reducing anthropogenic monitoring disturbances. However, the analysis of large acoustic datasets is challenging and fully automated machine learning processes are ...
Oliver C. Metcalf +8 more
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A concessão de uso especial para fins de moradia e a máxima da proporcionalidade
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo aborda a concessão de uso especial para fins de moradia. Centra-se em analisar a medida de acordo com a "máxima" da proporcionalidade.
Mônani Menine Pereira
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Pós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006 O direito de propriedade, antigamente considerado ilimitado, foi gradualmente vinculado a uma finalidade social e ambiental. Os objetivos deste texto são: estudar o conceito, conteúdo, limites e possibilidade de aplicação prática do princípio da função ...
Ana Luiza Silva Spínola Krings +2 more
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O usucapião especial de imóvel urbano coletivo – uma demonstração de maturidade democrática.
Prim@ Facie, 2010 Neste artigo, apresentaremos questões sobre o direito de propriedade (Art. 5º, XXII da CF/88), dentro da doutrina de sua função social (Art. 5º, XXIII).
André Luiz Cavalcanti Cabral
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Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização
Scientia Iuris, 2017 Este artigo enseja traçar linhas iniciais sobre o procedimento de usucapião a ser realizado pela via extrajudicial. Mas propõe-se também a uma investigação acerca deste novel instituto a partir de uma perspectiva crítica de direito material.
Lucas Abreu Barroso +1 more
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CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A DESAPROPRIAÇÃO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESPO estudo investiga as transformações históricas e sociais que moldaram a concepção e exercício do direito de propriedade, focalizando sua função social e a intervenção estatal quando esta não é cumprida.
Thiago Pelegrinelli Engelage +1 more
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Direitos fundamentais, a propriedade e a função social
Mises, 2019 O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a essencialidade dos Direitos de Propriedade nas sociedades mais variadas, devido ao seu papel como impulsionador do desenvolvimento econômico, político e social.
lucas augusto gaioski pagani
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