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Environmental, Social and Governance – “ESG” e sustentabilidade no setor minerário como mecanismos de preservação de direitos fundamentais de comunidades locais

Revista Videre
O Setor Minerário do Brasil é uma atividade de essencial relevância para o desenvolvimento econômico nacional. Todavia, a mineração também é uma atividade que degrada o meio ambiente, visto que a extração de minério promove alterações de natureza ...
Gessica Moura Fonteles
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Instrumentos que avaliam a mobilidade de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista: Uma revisão sistemática e mapa de decisão

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
Arthur Felipe Barroso de Lima, Amanda Cristina Fernandes, Amanda Alves Rodrigues Soares, Hércules Ribeiro Leite, Ricardo Rodrigues de Sousa Junior   +4 more
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A degeneração da política federal de regularização fundiária na Amazônia [PDF]

Revista Direito GV
Resumo Este artigo está inserido no campo do direito agrário e ambiental e tem como objetivo saber se e em que medida a política de regularização fundiária na Amazônia tem sido capaz de alcançar seu propósito de cumprir a função social da propriedade ...
Domingos Daniel Moutinho
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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O histórico da escola pública moderna, sua configuração contemporânea e função social

Roteiro, 2018
A educação pública não é uma invenção dos tempos modernos, mas a escola tal como a concebemos hoje – universal, laica, gratuita e obrigatória – é uma instituição recente, tendo seus princípios discutidos e/ou redefinidos inicialmente durante o período da
Lilian Giacomini Cruz, Marcela de Moraes Agudo   +1 more
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ABCA12 Frameshift Deletion in Domestic Cats With Ichthyosis Fetalis

Veterinary Dermatology, EarlyView.
ABSTRACT Background Ichthyosis fetalis (IF), also known as harlequin ichthyosis, is a rare and often fatal autosomal recessive congenital skin disorder. It is characterized by thickened, hard skin plaques and deep skin fissures that limit mobility and cause malformations of the eyes, lips and ears.
Jeanna M. Blake, Melissa P. Swan, Kari J. Ekenstedt   +2 more
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A Novel Topical Emollient Plus for Canine Atopic Dermatitis: A Clinical Trial Assessing Efficacy and User Acceptance

Veterinary Dermatology, Volume 37, Issue 2, Page 293-305, April 2026.
Background: Canine atopic dermatitis (cAD) is a common, chronic skin condition characterised by epidermal barrier dysfunction, immune dysregulation and cutaneous dysbiosis. While “emollient plus” formulations are widely used in human atopic dermatitis, their role in cAD remains underexplored. Hypothesis/Objectives: To evaluate the clinical efficacy and
Beatriz Fernandes, António Caldeira Mendes, Susana Paula Alves, Vanessa Schmidt, Ana Filipa Bizarro, Marta Pinto, Hugo Pereira, Joana Marto, Ana Mafalda Lourenço   +8 more
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A FUNÇÃO SOCIAL DAS INSTITUICÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES NO CENÁRIO EDUCACIONAL BRASILEIRO

Colloquium Humanarum, 2012
A educação é uma experiência humana que acontece em diferentes meios e espaços da sociedade. Este trabalho tem por objetivo tecer uma reflexão acerca da natureza do ensino superior particular no contexto brasileiro.
Fernando de Sousa Santana
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Anti‐Predation and Size‐Dependent Gas Exchange Functions of Amazonian Architect Cicada Towers

Biotropica, Volume 58, Issue 2, March 2026.
Clay towers built by cicada nymphs before metamorphosis are poorly understood. We experimentally show that towers of the Amazonian cicada Guyalna chlorogena reduce predation risk and exhibit size‐dependent growth responses to gas exchange obstruction, supporting their interpretation as adaptive extended phenotypes.
Marina Mega, Izadora N. Gonzalez, Maria Luiza Busato, Sara S. Feitosa, Rodrigo F. Fadini, Pedro A. C. L. Pequeno   +5 more
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Usucapião de bens públicos dominicais

Vertentes do Direito, 2017
Estabelece o parágrafo 3º do artigo 183 e o parágrafo único do artigo 191, ambos da Constituição Federal de 1988, que imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião, e ainda o artigo 102 do Código Civil de 2002, dispõe que os bens públicos não ...
Marja Diane Pereira Brito, Viniciús Pinheiro Marques   +1 more
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