Results 61 to 70 of about 5,319 (133)

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista ...
Helena Nastassya Paschoal Pítsica, Sandra Krieger Gonçalves   +1 more
doaj   +1 more source

Functional outcomes in children related to self-care, mobility, and social function after stroke in early childhood: a cohort study. [PDF]

Arq Neuropsiquiatr, 2022
Mota LAT, Silva DRB, Pfeifer LI.
europepmc   +1 more source

Ação publiciana: da ancestralidade romana ao Direito Civil Contemporâneo – um instrumento de defesa da posse ad usucapionem nos Tribunais brasileiros

Civilistica.com, 2014
A ação publiciana encontra-se inserida na contemporânea disciplina civil-constitucional da posse e da usucapião, num espectro mais amplo de proteção da posse, a ser admitida, assim, em qualquer modalidade usucapional, com que se garante o cumprimento da ...
Gilson Ferreira
doaj  

FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA URBANA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018
RESUMO: Este artigo volta-se ao exame da função social da propriedade pública e a sustentabilidade como objetivo traçado na Constituição de 1988 e nas diretrizes da Política Urbana do Estatuto da Cidade.
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA   +1 more
doaj   +1 more source

Jornalismo: uma opção

Comunicação & Educação, 1999
Ricardo Kotscho trata do jornalismo como serviço essencial, que deveria ser independente de interesses particulares e comerciais. Fala de sua opção profissional como opção de vida pois, para ele, o jornalismo é como um sacerdócio, tem função social.
Ricardo Kotscho
doaj  

Mãe social: profissão? função materna?

Estilos da Clínica, 2020
Este artigo pretende aprofundar reflexões acerca da realidade das crianças que se encontram em situação de abrigamento, buscando compreender a função do cuidador nesse contexto.
Paula Cristina Nogueira, Liana Fortunato Costa   +1 more
doaj  

Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos humanos, fundamentais

Prim@ Facie, 2010
A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em
Belinda Cunha
doaj   +4 more sources

REVISÃO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2015
Este artigo tem como objetivo estrutural a propositura de uma nova interpretação da matéria revisional civil com fundamento, imperiosamente, no princípio da Função social dos contratos, de forma a configurar uma alternativa à aplicação da teoria da ...
Geraldo Scramin Neto, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira   +1 more
doaj  

Patrimônio-paisagem: função social da cidade

Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2007
Entende-se que paisagens singulares se constituem em patrimônios culturais das cidades, na medida em que fazem parte do cotidiano dos cidadãos e estão presentes nas representações sociais.
Paulo José Lisboa Nobre
doaj  

Função social da posse e a função social da propriedade: o direito como instrumento para modificar a realidade social

CSOnline, 2010
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função social e posse. Por muito tempo o instituto da posse teve sua relevância associada ao direito de propriedade, considerado superior.
Marlene de Paula Pereira
doaj