Results 101 to 110 of about 21,412,003 (167)

A função social da propriedade rural no direito brasileiro: uma análise do conceito de propriedade frente à exigência constitucional de cumprimento da função social (art. 5º, XXIII, da Constituição Federal de 1988)

, 1998
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.A presente monografia tem por objeto realizar um estudo teórico sobre a propriedade, seu conceito, características e abrangência a partir do preceito ...
Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
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Correlation between comfort and medication adherence in people with type 2 Diabetes Mellitus: a cross-sectional study. [PDF]

Rev Bras Enferm
Lopes ROP, Coimbra SPF, Oliveira HC, Campos JF, Silva RA, Brandão MAG.   +5 more
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A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA SISTEMÁTICA CONSTITUCIONAL PÁTRIA

, 2014
O objetivo principal do presente estudo é analisar o instituto jurídico da propriedade sob a ótica da função social tendo em vista o atual sistema constitucional pátrio.
Goldschmidt, Rodrigo, Medeiros, Andre Amaral   +1 more
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Current approaches to prescription and optimization of peritoneal dialysis: a practical review. [PDF]

J Bras Nefrol
Moraes TP, Pellizzari C, Lins PRG, Calice-Silva V.   +3 more
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[Regional variance in compliance with guidelines of the Brazilian National School Feeding Program: a comparative analysis between the Northeast and South regions of Brazil with machine learning]. [PDF]

Cad Saude Publica
Sgura BH, Saes MSM, Fonseca CVC, Adorno YPB.   +3 more
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Preliminary validation of the Brazilian version of SPRouT for screening reading difficulties. [PDF]

Codas
França BSDR, Maia LA, Lima RF, Salgado-Azoni CA.   +3 more
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Transition of the insertion of nurse midwives in the delivery room of a teaching hospital. [PDF]

Rev Bras Enferm
Oliveira TR, Alves VH.
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A função pós-social da propriedade

, 2018
Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito de propriedade não está somente centrado no cumprimento das vontades individuais de seu proprietário ou na função social da propriedade.
Camargo, Marília Formoso
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In arms and on slides: slavery-related interests in the dissemination of smallpox vaccine in Brazil and Angola, 1804-1810. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Brizola JH, Santos GGD.
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Use of Ivabradine in the Treatment of Patients with Postural Orthostatic Tachycardia Syndrome (POTS): A Systematic Review. [PDF]

Arq Bras Cardiol
Melo APG, Moretti MA, Chagas ACP.
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