Results 91 to 100 of about 21,412,003 (167)

A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2011
O direito de propriedade, um dos mais antigos e importantes institutos do ordenamento jurídico, evoluiu e adaptou–se a nova concepção do Direito, assumindo um cunho social.
Eliseu da Costa Gonçalves, Maurício Zandoná   +1 more
doaj  

Zoneamento e função social da propriedade urbana

, 2003
Traz histórico e generalidades quanto ao instituto da propriedade e trata de temas como função social da propriedade, urbanismo e política urbana, planejamento urbanístico no Brasil, plano diretor municipal, zoneamento urbano, solo criado, a experiência ...
Santos Neto, João Antunes dos
core  

A função social da propriedade e sua repercussão na propriedade urbana

, 1996
Inclui bibliografia.Kátia Magalhães ArrudaIntrodução ao tema -- O direito de propriedade no mundo em evolução -- A propriedade e sua função social -- O direito de propriedade no Brasil: a visão civilista e a visão constitucional -- A propriedade urbana --
Arruda, Kátia Magalhães
core  

A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietária

, 2012
171 p.A presente dissertação visa identificar as linhas mestras da estrutura interna da situação proprietária na experiência jurídica brasileira, a partir do cotejo do princípio da função social da propriedade com aquela situação jurídica.
Santana, Lucas da Silva
core  

Guttman error graphs: a visual approach to scalability analysis. [PDF]

Rev Saude Publica
Reichenheim ME, Moraes CL, Bastos JL.
europepmc   +1 more source

Challenges faced by Latin America health systems. [PDF]

Cad Saude Publica
Castro L.
europepmc   +1 more source

Sobre a propriedade e sua função social

, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.A presente monografia presta-se a estudar a propriedade privada e sua função social.
Nunes, Luiz Arthur Duarte
core  

Voice and Communication Training Program Improves Performance of University Students in Oral Presentations. [PDF]

Codas, 2023
Rosa DCB, Lopes LW, Lopes-Herrera SA.
europepmc   +1 more source

[Getúlio Vargas and the Water Code in the "reconstruction" of Brazil, 1930-1945: beyond energy and below salubrity]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Santos FAD.
europepmc   +1 more source

[On "the remedies and medications which were given to ailing negroes:" health and death spending on slaves by the Office of the Jesuit Province of Paraguay, 1711-1745]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Fleck ECD, Ramos AD.
europepmc   +1 more source