Results 1 to 10 of about 10,709 (137)
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O artigo pretende avaliar alguns aspectos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com base na legislação e em bibliografia pertinente.
Nicholas Davies
doaj +6 more sources
Pesquisa e Debate em Educação, 2019 O texto apresenta análise com o objetivo de abordar o legado da política de fundos contábeis iniciada por meio do Fundef e aprimorada com o advento do Fundeb. Aponta as eficiências e insuficiências e, também, avanços, limites e desafios para a construção
Paulo Martins Sena
doaj +4 more sources
FUNDEB: a redenção da educação básica? FUNDEB: the redemption of basic education? [PDF]
Educação & Sociedade, 2006 O artigo examina o FUNDEF e o FUNDEB, que são mecanismos para redistribuir, dentro de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, uma parte dos impostos (15% de alguns, no caso do FUNDEF, e 20% de um número maior de impostos, no caso do ...
Nicholas Davies
doaj +5 more sources
Fineduca, 2019 This article analyzes the implementation of the Basic Education Development Fund (FUNDEB) in municipalities of Minas Gerais state, Brazil, in 2017. It is also intended to investigate inequalities in the federation concerning public investments in the ...
Daniel Santos Braga +1 more
doaj +3 more sources
Repercussões do FUNDEB em Municípios Mineiros: aportes para a discussão sobre um FUNDEB permanente
Fineduca, 2019 O artigo analisa a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) nas redes municipais de educação de Minas Gerais no ano de 2017. Investiga também desigualdades na federação quanto a investimentos públicos mais equitativos
Daniel Santos Braga +1 more
doaj +4 more sources
O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi
Educação em Revista, 2016 RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de ...
Luis Carlos Sales, Antonia Melo de Sousa
doaj +3 more sources
Interação - Revista de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2021 O artigo tem por finalidade apresentar e discutir as questões que envolvem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Tema em destaque na agenda do Congresso Nacional, se pretende apresentar sua estrutura, organização e as respectivas políticas públicas vigentes no país.
João Freire Júnior +3 more
openaire +4 more sources
O FUNDEB como política permanente e a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 Este estudo busca analisar a trajetória do Fundeb e a proposição de um “Novo Fundeb”, estabelecido como política permanente e fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental.
Maria Aparecida dos Santos Ferreira +1 more
doaj +5 more sources
Financiamento da Educação Básica no Brasil – desconstrução e reconstrução político-histórica
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O presente artigo tem o objetivo de fazer um percurso histórico concernente ao financiamento da educação brasileira, embasado em pesquisas de França (2004), Saviani (2008) e Pinto (2002, 2012, 2020).
Michel da Costa +2 more
doaj +1 more source
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O estudo de natureza exploratória-descritiva e documental, de abordagem quantitativa, investiga a execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no período 2009-2019, no ...
Sergio Henrique Conceição +2 more
doaj +1 more source