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A oferta da educação básica em Roraima no contexto do Fundeb
O estudo investiga o movimento das matrículas da educação básica estadual e municipal em Roraima a partir da implementação do Fundeb no período de 2009/2019, considerando a dinâmica de divisão de responsabilidades entre as redes de ensino na oferta ...
Maria Elcineide de Albuquerque Marialva +2 more
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Este artigo analisa de maneira abrangente e crítica o contexto da busca pela universalização, qualidade e equidade do ensino obrigatório, a partir do Fundeb, visando compreender os impactos e contribuições dessa legislação para o aperfeiçoamento contextualizando o sistema educacional. Este estudo, de natureza básica, pautou-se na abordagem qualitativa,
Guilherme Mendes Tomaz dos Santos +1 more
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Este artigo parte de um fato provocador: a tentativa de mudança do FUNDEB a fim de ampliar a privatização de seus recursos. O objetivo é entender como o FUNDEB tem sido um obstáculo para a implementação de escolas charter no Brasil.
Henrique Dias Gomes de Nazareth
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Desafios Do Financiamento Das Universidades Estaduais Paulistas [PDF]
O presente artigo trata dos desafios do financiamento das Universidades Estaduais Paulistas frente ao aumento da demanda por vagas nos seus cursos de graduação e ao crescimento das pressões sobre o orçamento do setor educacional do Estado, em decorrência
Cruz, Hélio Nogueira da +2 more
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A descentralização financeira dos recursos públicos para a Educação Básica e a Política de Fundos
Este artigo apresenta um estudo bibliográfico sobre a política de descentralização financeira dos recursos da educação instituída a partir dos anos 90 no Brasil, relacionando-a a política de fundos implementada a partir da Lei nº 11.494/2007 a qual ...
Frederico Corrêa +1 more
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Mean expenses per student, per teacher and school and IDEB in Brazilian municipal’s elementary schools: developments and correlation from 1999 to 2009 [PDF]
Este artigo analisa a evolução do gasto médio por aluno, por professor e por escola no ensino fundamental dos municípios brasileiros, evidenciados pelo balanço orçamentário de 1999 a 2009 e do IDEB destes municípios de 2005 a 2009.
Crozatti, Jaime
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O Fundeb e a questão da equidade
Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais.
Hirata, Guilherme +2 more
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Valorização docente em Minas Gerais (2007-2019): qual o papel do Fundeb?
Este artigo analisa as repercussões do FUNDEB na valorização docente na Rede Estadual de Educação em Minas Gerais, entre 2007 e 2019. Para tanto, investiga as políticas de remuneração de professores implementadas no estado nas últimas décadas e ...
Pauliane Romano, Daniel Santos Braga
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Financiamento da educação básica de qualidade: os caminhos e descaminhos até o novo Fundeb
O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional brasileira até a aprovação da Emenda Constitucional nº 108/2020.
Nerivaldo Lopes de Oliveira +1 more
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Time and Policy Diffusion: Analysing Subnational Education Policy in Brazil
ABSTRACT Time has recently gained prominence as a critical factor in policy diffusion studies at the international level and in studies examining federal systems. Nevertheless, empirical research investigating the role of time in subnational policy diffusion processes remains scarce.
Catarina Ianni Segatto +1 more
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