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Fineduca, 2012 Este artigo apresenta considerações sobre os efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal, nos municípios de Oriximiná e Óbidos, localizados na região Oeste do Estado do Pará.
Eldra Carvalho da Silva
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Cidades ricas, educação nem tanto
Fineduca, 2013 A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos ...
Marcelo da Silva Machado
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O Federalismo Brasileiro e a Aprovação da Emenda Constitucional nº 53 de 2006
Fineduca, 2011 O artigo analisa a tramitação e a aprovação da, que criou o Fundeb, à luz das conclusões de Marta Arretche sobre o federalismo brasileiro e sua relação com a implementação das políticas públicas.
Luiz Araújo
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Financiamento dos programas de formação docente [PDF]
, 2013 O objetivo deste capítulo é apresentar questões acerca do financiamento dos programas de formação ...
Oliveira, Talita Santos de +1 more
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ASPECTOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL E AS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO
Colloquium Humanarum, 2018 Esta pesquisa apresenta os aspectos legais que instituíram a educação infantil como etapa da educação básica, a partir da Constituição Federal de 1988 e da LDB 9.394/96, mostrando os avanços que a legislação trouxera para o atendimento da criança, no ...
Paulo Rogério de Souza +1 more
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Nuances: estudos sobre Educação, 2011 O FUNDEB foi implantado em todo o território nacional a partir do início de 2007, em substituição ao agora extinto FUNDEF, reiteradamente criticado pela maioria dos estudiosos da temática do financiamento da educação pública. Este artigo procura discutir as principais características dessa nova sistemática de financiamento da educação básica, cotejando-
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Atores, interesses e desafios na formula����o do FUNDEB
, 2020 Este artigo consolidou a pesquisa de mestrado que teve como objetivo analisar os atores, interesses e desafios na formulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Para analisar o cenário de formulação dessa política de financiamento da educação, adotou-se o método de análise
Elizete Tavares De Gonzaga +1 more
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NAS IES: ESTUDO DE CASO DE UMA IES COMUNTÁRIA [PDF]
, 2017 A proposta deste artigo é verificar, a partir das condições existentes nas instituições de ensino superior (IES), as políticas públicas brasileiras em curso, e os desafios colocados pela realidade social, econômica e política, o impacto da ...
PALMEIRAS, JENIFER DE BRUM +2 more
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O valor anual mínimo por aluno do FUNDEB, o CAQi e a reserva do possível
Fineduca, 2016 O presente trabalho visa demonstrar a necessidade de adoção do CAQi como valor anual mínimo por aluno do FUNDEB. Para tanto, com base nas produções de Pinto (2003; 2006; 2014; 2015), Monlevade (2014), Davies (2006), Gouveia e Souza (2015), Jesus (2012 ...
Barbara Cristina Hanauer Taporosky
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Valorização do magistério e o novo Fundeb
Retratos da Escola, 2022 O artigo discute a centralidade das disputas pela valorização dos/as profissionais da educação considerando, por um lado, a aprovação do Fundeb permanente por meio da Emenda Constitucional 108 e, por outro, o atual contexto de austeridade fiscal que tem fortes impactos na economia e nas políticas sociais.
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