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Garantismo y neoconstitucionalismo

, 2013
Habiéndose generalizado desde hace algunos años, en la filosofía política y en la reflexión iusfilosófica, el término ‘garantismo’, el objetivo del autor es contribuir a individualizar sus usos lingüísticos consolidados tanto en su acepción penal, la más acreditada, como en su significado más general de garantismo de los derechos, a partir del examen ...
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Criminología, garantismo y teoría crítica de los derechos humanos : ensayo sobre el ejercicio de los poderes punitivos.

Novum Jus, 2009
Este artículo procura analizar los paradigmas contemporáneos sobre la proyección jurídica de la criminología, en especial centrándose en el garantismo penal de Luigi Ferrajoli, a partir del cruce y la conexión con la teoría crítica de los derechos ...
Salo de Carvalho
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A Utilidade da Pena no Garantismo e no Minimalismo

Revista do Curso de Direito, 2006
A pena privativa de liberdade, de maneira geral, vem sendo um dos calcanhares de Aquiles da dogmatica juridica. Nela esta implicita uma inaudita crueldade; contudo, trata-se de instituicao praticamente imprescindivel nos dias de hoje, pois nao ha alternativas aceitaveis para reagir a determinadas hipoteses de conduta humana.
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Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo [PDF]

, 2010
Verifica se pode ser positiva a combinação entre o direito penal e a teoria neoconstitucionalista e se tal interligação é capaz de resultar em inovações na prática penal.
Moreira, Eduardo Ribeiro
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Considerações sobre a modulação dogmática realizada pelo STF na competência de atuação do juiz das garantias

Boletim IBCCRIM
O presente estudo verifica a modulação estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no contexto das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, no qual se delimitou a competência para atuação do juiz das ...
Pedro Guilherme Borato, Abdallah Hussain Daichoum   +1 more
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A responsabilidade tributária do administrador da sociedade limitada [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação possui como foco a análise da responsabilidade tributária atribuída ao administrador da sociedade limitada
Ripke, Ricardo Carlos
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Algunas prospectivas del Proceso Civil y garantismo [PDF]

, 2015
Aborda sobre os avanços do Processo Civil e do garantismo processual. Apresenta propostas de soluções para a demanda da tutela jurisdicional com destaque para a justiça de pequenas causas e o processo ...
Meroi, Andrea A.
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Constitucionalismo y garantismo [PDF]

El volumen Constitucionalismo y garantismo, que el lector tiene entre sus manos, pretende dar continuidad a los actos de homenaje y dejar constancia del paso del profesor Ferrajoli por estos cursos para juristas posgraduados. A tal fin, se edita el texto
Gema Marcilla (ed.)
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LA EFICACIA DEL PROCESO PENAL ACUSATORIO EN EL PERÚ

Prolegómenos, 2011
En este artículo se exponen los aciertos y los vacíos que ha traído la implementación de la modalidad de justicia en el Perú, bajo la técnica de la Oralidad, Normatividad que inicia su vigencia a partir del año 2006 y que, en la actualidad, apenas ...
Christian Salas Beteta
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O garantismo constitucional: Constituição penal.

, 2014
A lei fundamental assume historicamente um papel de garante e defesa das matérias de direitos, liberdades e garantias fundamentais e é em especial nesse âmbito que se estabelecem relações próximas com o direito penal e o direito processual penal.
Alves, Dora Resende, Silva, Maria Manuela Magalhães   +1 more
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