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Observação do direito e das cidades inteligentes: contribuições para formação de diretrizes jurídicas para políticas públicas no Brasil

open access: yesPrisma Jurídico, 2021
O objetivo do trabalho é identificar, a partir da observação do ambiente, possíveis contribuições para formação de diretrizes jurídicas para as Políticas Públicas de Cidades Inteligentes no Brasil. O trabalho é desenvolvido expondo-se critérios gerais e
Fabio Scopel Vanin   +1 more
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A importância do pensamento complexo e da interdisciplinaridade na defesa do patrimônio ambiental:

open access: yesPrisma Jurídico, 2023
O objetivo do artigo é discutir a importância do pensamento complexo, da multidisciplinariedade e da epistemologia dialética para a criação, a avaliação e o desenvolvimento de normas ou de instituições jurídicas ambientais. O método científico utilizado
Severino Alexandre Biasoli   +1 more
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Doutrinadores jurídicos e a afirmação de “novos direitos” no Brasil pós-1988: o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo [PDF]

open access: yesSociologias, 2023
Resumo Sentenças judiciais se fundamentam na legislação em vigor e nas decisões judiciais anteriores, a jurisprudência. Sobretudo quando a decisão diz respeito a temas controversos, as sentenças também se apoiam em arrazoados produzidos por especialistas
Vinicius Wohnrath, Ana Maria Almeida
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Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português [PDF]

open access: yes, 2017
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias/os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando ...
Cerqueira, Carla Preciosa Braga   +2 more
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Resenha de: História das ideias jurídicas no Brasil

open access: yesRevista de História, 1970
MACHADO NETO (A. L.) . — História das idéias jurídicas no Brasil. Editôra Grijalbo e Editôra da Universidade de São Paulo. Prefácio de Miguel Reale. São Paulo. 1969. 236 pp. 
Odilon Nogueira de Matos
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A “tragédia biológica dos passionais”: psiquiatria, gênero e responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre os anos 1920 e 1940 [PDF]

open access: yesHistória, 2022
RESUMO Este texto tem por objetivo investigar os complexos e ambivalentes processos de construção da (ir)responsabilidade penal dos chamados “criminosos passionais”, bem como as ideias médicas e jurídicas acionadas para tais.
Allister Teixeira Dias
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Pachukanis e a Teoria geral do direito e o marxismo

open access: yesPrim@ Facie, 2015
O mais conhecido texto de Evgeni Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, produziu, a partir de sua publicação em 1924, um notável impacto sobre a teoria marxista do direito.
Celso Naoto Kashiura Júnior   +1 more
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Kelsen e seu mundo-positivista: uma revisão bibliográfica. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p321

open access: yesPensar, 2010
O texto visa refletir o pensamento kelseniano com a pretensão de uma revisão bibliográfica. Ainda com este intuito, a exposição realizada no desenvolvimento está calcada mais na visão/interpretação kelseniana por outros autores do que especificamente nos
Guilherme Camargo Massaú
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Poder Judiciário no Brasil e sociedade civil na judicialização constitucional-garantista dos direitos fundamentais sociais

open access: yesRevista Direito Mackenzie, 2014
A análise da jurisdição constitucional brasileira requer um olhar interdisciplinar em que as ponderações acerca das transformações jurídicas e normativas constitucionais possam, igualmente, ser contempladas do ponto de vista de outras ciências.
Adeilda Coêlho de Resende
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Different legal traditions : comments about Delmas-Marty’s research project on internationalization of Law in Latin America [PDF]

open access: yes, 2016
O objetivo deste artigo é discutir a relação entre o direito internacional e as tradições jurídicas locais de países como o Brasil. Para tanto, o artigo discute a metodologia do projeto de pesquisa da professora Delmas-Marty, do Collège de France ...
Abreu, Luiz Eduardo
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