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O TRATAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NA CULTURA JURÍDICA ESTADUNIDENSE, EUROPEIA E BRASILEIRA

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2018
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos ...
Rafael Padilha dos Santos
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INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DAS IDEIAS JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

open access: yesRevista Acadêmica, 2013
Este trabalho objetiva investigar as linhas mestras que caracterizam os diversos “Direitos” contemporâneos, identificando os elementos de conexão e interseção entre aquelas ciências jurídicas.
Cláudio Brandão
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A GRAMÁTICA DOS CONFLITOS SOCIAIS: BREVES NOTAS DA TEORIA DA AXEL HONNETH

open access: yesDireito em Debate, 2015
O estudo se propõe a apresentar o conceito de reconhecimento na perspectiva de Axel Honneth, um dos estudiosos da teoria crítica da sociedade contemporânea.
Luciana Poli
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Autoria à venda: ghost writers no Brasil [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Comunicação e Expressão. Jornalismo.Este TCC consiste em uma grande reportagem impressa que pretende mostrar a atividade dos ghost writers, escritores contratados para elaborar textos ...
Trombini, Jéssica Helena
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A trajetória do Estado de Direito

open access: yesSuprema
O Estado de Direito tornou-se um conceito abrangente, que pode ter significados diferentes para diferentes pessoas, o que justamente dificulta a sua definição.
Kim Lane Scheppele
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A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão? [PDF]

open access: yes, 2016
Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas ...
Jerónimo, Patrícia
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RESSIGNIFICAÇÕES DO CONCEITO DE “NACIONALISMO” ENTRE A ORIGEM E A DECADÊNCIA DA CONVENÇÃO N. 107 DA OIT - 10.12818/P.0304-2340.2016v68p155

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2016
Este artigo tem por objetivo investigar e trazer à luz as alterações de significado ocorridas no conceito de nacionalismo, que orbitou a Convenção n. 107 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas.
Arno Dal Ri Jr.   +1 more
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Um coração de rei: Cultura política islâmica como antecedente das revoluções muçulmanas na África Ocidental (Senegâmbia, séculos XVI e XVII)

open access: yesVaria História
Resumo Este artigo discute as dinâmicas de produção e difusão de ideias islâmicas na Grande Senegâmbia, nos séculos XVI e XVII. Parte-se da questão: quais foram os fundamentos sociais e intelectuais que conduziram à ascensão política dos muçulmanos? Para
Thiago Henrique MOTA
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community [PDF]

open access: yes, 2017
Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida pelo avanço do monocultivo de palma
Carlet, Flávia, Ferreira, J. Flávio
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A TRANSEXUALIDADE: SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS

open access: yesRevista de Ciências da Saúde Nova Esperança, 2015
A experiência da transexualidade diz respeito ao conflito que uma pessoa tem para com as normas de gênero, o que a leva a reivindicar o reconhecimento de nova identidade de sexo e gênero.
Michelly Mellinny Pereira Queiroga   +5 more
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