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Ensaio de uma (auto)crítica: o Direito Civil Contemporâneo entre a tábua axiológica constitucional e a constituição prospectiva

Pensar, 2018
O pertencimento e a submissão do Direito Civil Brasileiro à ordem constitucional são voz corrente na teoria e na prática jurídicas contemporâneas. Isto se deve à contribuição de estudiosos que cunharam expressões-chave necessárias à assimilação da ...
André Luiz Arnt Ramos
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Ubuntu Como uma Teoria Moral e os Direitos Humanos na África do Sul [PDF]

, 2016
Portuguese translation by Jean-Bosco Kakozi and Karina Macedo Fernandes of 'Ubuntu as a Moral Theory and Human Rights in South Africa', which first appeared in the African Human Rights Law Journal (2011)
Metz, Thaddeus
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Relatório sobre o Programa de Pesquisa “Biomedicina na África

RECIIS, 2008
Este programa de pesquisa examina como a ciência e a prática da biomedicina são modeladas através de seus envolvimentos em vários contextos africanos. Consideramos a biomedicina como um conjunto circulante de tecnologias, práticas, e idéias que – como um
Richard Rottenburg, René Gerrets
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Controle da imigração "indesejável": expulsão e expulsabilidade na América do Sul [PDF]

, 2015
Este artigo, primeiro aborda alguns antecedentes históricos relacionados com as políticas de controle migratório e a instauração da deportação ou expulsão de estrangeiros em diferentes contextos nacionais da América do Sul.
Domenech, Eduardo Enrique
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The debate on the creation of law courses in Brazil (1823-1827) : a reassessment [PDF]

, 2017
O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se
Apostolova, Bistra Stefanova
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Buen vivir: uma alternativa latino-americana

Revista do Direito, 2014
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das ...
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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A prática da tributação favorecida em um sistema de estados globalizados e interdependentes [PDF]

, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação analisa o tema "paraísos fiscais", destacando a atuação das Organizações ...
Prates, Taís Gomes
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ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL: GÊNESE, OPERACIONALIZAÇÃO E EMBATES JURÍDICOS

Boletim Goiano de Geografia, 2019
A temática ambiental não deve ser compreendida como simples resultante do vínculo entre o Homem e a natureza, mas como um componente das relações humanas e um objeto econômico, político e cultural.
Rafael Oliveira Fonseca
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Totalitarismo, gnosticismo e pneumopatologia: um estudo a partir da filosofia de Eric Voegelin

Aufklärung, 2020
Esse artigo contém discussões a respeito da análise promovia pelo filósofo alemão Eric Voegelin (1901-1985) acerca dos fatores que contribuíram para a insurreição dos movimentos totalitários.
Rodolfo Rodrigues Medeiros, Galileu Galilei Medeiros de Souza   +1 more
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