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O Discurso dos direitos humanos para a humanização: uma análise da concepção tradicional dos direitos humanos à luz da teoria da reinvenção de Herrera Flores [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Esta dissertação tem por objeto os direitos humanos e investiga a possibilidade da utilização do ...
Grubba, Leilane Serratine
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O Atlântico como pátria (Livros e idéias entre Portugal e Brasil)

open access: yesConvergência Lusíada, 2002
Este trabalho enfoca a história das idéias jurídicas, tendo como referência a questão do poder e da disciplina frente à família enquanto instituição-chave no leque das práticas de controle e disciplinamento social, na passagem à modernidade.
Gizlene Neder   +1 more
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POR UM CONSTITUCIONALISMO SOCIOAMBIENTAL: O PRINCÍPIO DO BUEN VIVIR E O NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO

open access: yesRevista Direito e Justiça, 2015
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das ...
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
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O aparecimento da vanguarda em Portugal – para um estudo da música portuguesa entre 1958 e 1965 [PDF]

open access: yes, 2003
Este trabalho, realizado no âmbito de uma tese de Doutoramento sobre música Portuguesa contemporânea, pretende dar a conhecer a forma como a vanguarda foi recebida e compreendida em Portugal.
Monteiro, Francisco José
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Relatório de atividade profissional [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)Este trabalho tem por objetivo sintetizar o meu percurso como advogado.
Moreira, Sílvio Carlos Ferreira
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Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais [PDF]

open access: yes, 2015
A cidadania pode assumir diversas formas e significados, mas, na prática, continua a ser, antes de mais, um estatuto jurídico que liga indivíduos e Estados, conferindo a uns e outros direitos e deveres específicos.
Jerónimo, Patrícia
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O direito à verdade sob a óptica da obra "1984" de George Orwell [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar o Direito à Verdade, enquanto direito essencial à consolidação de uma sociedade ...
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
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Refugees and access to employment in Brazil: implications for health and sociability. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP, 2023
Oliveira JSA   +3 more
europepmc   +1 more source

A Cooperação Internacional à luz das teorias relaista e liberal e sua importância em investigação criminal [PDF]

open access: yes, 2017
O presente artigo científico busca analisar, de forma breve e objetiva, a cooperação internacional segundo o entendimento e os princípios das escolas teóricas liberal e realista, dentro da cátedra das Relações Internacionais, bem como correlacioná-la ao ...
Casado, Daniel Moreno
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A vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2014
O presente trabalho tem como desiderato trazer, precipuamente, algumas considerações a respeito da eficácia dos direitos fundamentais no âmbito dos direitos individuais e sociais, nas relações entre particulares e as grandes corporações econômicas ...
Antunes, Euzébio Henzel
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