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Revista Estudos Feministas, 2006 Este artigo aborda as interseções que se desenvolveram no império colonial espanhol entre relações de gênero, concepções de sexualidade feminina, honra familiar e a ordem do Estado.
Verena Stolke
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Infância, normatividade e direitos da criança: transições contemporâneas [PDF]
, 2017 A globalização de determinado modelo de infância e criança foi estabelecida no século XX por meio de documentos legais de matriz eurocêntrica e hegemonia ideológica e cultural, já identificadas na literatura dos estudos da infância, assinalando a ...
Marchi, Rita de Cássia +1 more
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Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização [PDF]
, 2007 Na primeira parte, apresentaremos algumas reflexões respeitantes especificamente ao recorte jurídico actual da competência dos tribunais tributários, propondo algumas sugestões de alteração do mesmo; Na segunda parte, procuraremos averiguar em que medida
Rocha, Joaquim Freitas
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Terapia Vocal No Contexto Da Pandemia Do Covid-19; Orientações Para A Prática Clínica. [PDF]
J Voice, 2021 Castillo-Allendes A +10 more
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Prim@ Facie, 2019 Visa-se compreender as noções de sociedade em rede, coletivismo, individualismo e os reflexos no direito, discutindo especialmente as ideias de Fritjof Capra e Castells que, através de diferentes abordagens, convergem para o mesmo pensamento de que o ...
Ronny Max Machado +2 more
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Esboço sobre a vida e obra de Joaquim Maria Rodrigues de Brito [PDF]
, 2008 Da vida do professor de filosofia do direito não foi em grande abundância o que conseguimos apurar, esta “ofuscação” poder-se-ia dever ao facto de concentrar nos estudos todo o seu entusiasmo, segundo nos é testemunhado por Manuel Emídio Garcia2, e, por ...
Oliveira, A. Paulo Dias
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Escola Anna Nery, 2012 Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, que objetivou identificar o conhecimento das enfermeiras obstétricas em relação à responsabilidade profissional na assistência ao parto.
Daniela Ries Winck +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O presente artigo está situado no âmbito da Filosofia do Direito, da Filosofia Política, da História do Direito e pretende abordar as manifestações populares egípcias do século XXI à luz do direito de resistência na luta por direitos fundamentais ...
Andityas Soares de Moura da Costa Matos +1 more
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Entre sagrados e profanos: ensaio sobre as práticas jurídicas e a produção de sentidos em processos de execução criminal [PDF]
, 2009 Considerando la cultura y la vida social como procesos dinámicos, la investigación analiza las prácticas jurídicas de ejecución penal, específicamente de los procedimientos de progresión de régimen juzgados en 2008, en procesos de ejecución penal en ...
Bujes, Janaina de Souza
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019 A discussão sistemática dos chamados delitos de bagatela pela comunidade de penalistas nos mais diversos países teve de esperar o segundo pós-guerra e a emergência do Estado constitucional para acontecer.
Alexander de Castro
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