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Exclusión de la culpabilidad. Imputabilidad e inimputabilidad
, 2012 Desde que Rudolph von Ihering distinguió -de modo decisivo para el Derecho penal- el ilícito de la culpabilidad, la relación entre estos conceptos ha sido siempre problemática. Qué aspectos del delito corresponden al ilícito y cuáles a la culpabilidad han sido -y aún son- cuestiones permanentemente discutidas.
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Inimputabilidade e processo penal
, 2012 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Ponte, Antônio Carlos da
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Entre Themis e Asclépio : um estudo da inimputabilidade no ordenamento jurídico-penal português
, 2012 Dissertação de mestrado em Sociologia, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Sílvia Portugal.Esta dissertação debruça-se sobre a relação entre doença mental e crime, mais concretamente, a reacção do sistema ...
Fernandes, Diana Isabel Mota.
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Imputabilidad e inimputabilidad frente a la persona indígena
, 2014 Partiendo de la premisa que la ley penal en Colombia es aplicable en todo el territorio nacional, se analiza un caso especial frente a la inimputabilidad de la persona indígena con fundamento en el principio expresado por la Corte Constitucional como “diversidad sociocultural”, como expresión del reconocimiento de un Estado pluralista. En desarrollo de
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Passagem ao ato na paranoia: a inimputabilidade no encontro da psicanálise com o direito penal
Revista Latinoamericana de Psicopatologia FundamentalPaula Rego Monteiro Marques Vieira
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Inimputabilidade em Portugal sob a perceção dos profissionais dos estabelecimentos prisionais
No primeiro capítulo da presente dissertação, será apresentado o enquadramento teórico sustentado numa revisão de literatura que reflete o tratamento que é realizado nacionalmente e internacionalmente aos indivíduos considerados inimputáveis. Uma revisão
Cardoso, Ana Raquel Correia
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Teoria da mente, esquizofrenia e inimputabilidade : estudo exploratório
, 2012 A cognição social é um constructo alargado que incorpora várias habilidades, tais como a perceção de emoções, perceção social e teoria da mente, estando o seu comprometimento relacionado com a perturbação esquizofrénica. A Teoria da Mente (ToM) é a habilidade mais danificada nesta doença psiquiátrica.
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