O programa de liberdade assistida de Florianópolis na percepção dos adolescentes: quem fala, quem cala? [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por objeto de estudo o Programa de Liberdade Assistida de Florianópolis, na percepção dos adolescentes atendidos que já ...
Sales, Cíntia Noêmia
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O Serviço Social no campo sóciojurídico: produção de conhecimento da categoria profissional como tema em debate [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem como tema o campo sóciojurídico, e como objeto a produção de conhecimento do Serviço Social em relação a esse espaço sócio ...
Rodrigues, Filipe Wingeter
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A Medida sócio-educativa de liberdade assistida: um estudo sobre a representação social dos adolescentes atendidos pelo programa liberdade assistida do município de São José [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente aboliu-se o termo menor, adotando a concepção de criança e adolescente como sujeitos de ...
Souza, Allyandra Cordova
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La inimputabilidad de las personas con discapacidad
, 2022 La Convención Internacional de los derechos de las personas con discapacidad ha promovido en su artículo 12 la capacidad de jurídica de éstas; y ha provocado que en nuestro derecho interno se publique la derogación de la inhabilitación en la Ley 8/2021, regulando en sustitución las medidas de apoyo.
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A Educação social na medida sócio-educativa de prestação de serviço à comunidade: urna experiência em grupo [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso apresenta a questão do adolescente autor de ato infracional que, protegido pelo Estatuto da Criança e do ...
Vital, Cristiane Grasiela
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A inimputabilidade penal e as medidas de segurança: análise do tratamento de pessoas com transtornos mentais no sistema penal brasileiro [PDF]
Este trabalho investiga o tratamento penal dado a pessoas com transtornos mentais que cometem crimes no Brasil, com foco na aplicação da inimputabilidade e na eficácia das medidas de segurança.
Laurenti, Jessica Baptista
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Anormalidade e direito penal : uma análise da inimputabilidade brasileira frente ao monstro humano de Foucault [PDF]
Orientadora: Angela Couto Machado FonsecaCoorientador: Rui Carlo DissenhaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente trabalho buscou compreender e
Lima, Natasha Luiza Ferreira de
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Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]
Rev Bras EnfermEnnes LD +5 more
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O ESTADO PUERPERAL COMO HIPÓTESE DE INIMPUTABILIDADE PENAL [PDF]
Revista Científica Semana Acadêmica, 2020 Thays Teixeira Dias Carpanini +1 more
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