A inimputabilidade por insanidade do serial killer
, 2017 O presente trabalho tem como objetivo analisar a mente do criminoso e verificar se há possibili-dade de aplicar o princípio da inimputabilidade por insanidade no caso de crimes cometidos por seriais killers, de acordo com as leis penais brasileiras, bem ...
Boeing, Gabriela Sandin Haviaras
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A pedagogia do medo e algumas notas sobre as propostas de rebaixamento da idade penal no Brasil
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2015 Este texto problematiza as falsas soluções que propõem o rebaixamento da idade penal ou a ampliação dos prazos de internação adolescentes autores de infração.
Karyna Batista Sposato +1 more
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Privacidade, neutralidade e inimputabilidade da internet no Brasil: avanços e deficiências no projeto do marco civil. [PDF]
, 2014 The paper examines the governance of the Internet in Brazil, from the Marco Civil text which is being discussed in the Legislature. The growing centrality of the internet in social and political life urges the delimitation of rights and ...
Bezerra, Arthur Coelho, Waltz, Igor
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DA INIMPUTABILIDADE PENAL E DA RESPONSABILIDADE DO SUJEITO NO DISCURSO DA PSICANÁLISE
, 2018 O presente artigo visa analisar a questão da inimputabilidade penal, conceitojurídico referente à culpabilidade e consequente incapacidade do louco-criminosoem responder pelo ato infracional cometido, pela ótica da psicanálise, tomando porbase as ...
B. Fuks, Betty, Fernandes Moreira, Greta
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Inimputabilidade penal: os aspectos legais relativos ao acusado portador de sofrimento psíquico [PDF]
, 2018 Este estudo tem o objetivo de abordar a inimputabilidade penal destinada aos portadores de sofrimento psíquico e o tratamento jurídico-penal conferido pelo estado a esses indivíduos.
Amarante, Renan Ribeiro
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La inimputabilidad y las medidas de seguridad
Revista Cathedra, 2018 La conducta del ser humano en sociedad, está limitada a una serie de normas que lo limitan o constriñen a tomar decisiones ajustadas o no un comportamiento socialmente aceptado. La libertad como Derecho Humano, brinda la idea, sobre todo al ciudadano que no está vinculado a los estudios jurídicos que, de forma ilimitada, puede materializar sus ...
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Consequências jurídico-psicológicas da inimputabilidade sobre a pessoa adulta em sofrimento mental em conflito com a lei [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem como objetivo evidenciar as consequências devastadoras, tanto jurídicas quanto psíquicas, para o sujeito em sofrimento psíquico e em conflito com a lei que recebe a sanção de medida de segurança mediante presunção de ...
Malveira, Rachel Maia
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El caso de Luis: Moralidades, emociones y dispositivo penal de ‘perdón’
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2015 O artigo se propõe a refletir sobre o “perdão” como valor que organiza as relações desdobradas em torno do tratamento penal da figura de inimputabilidade.
Andrea Natalia Lombraña
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Inimputabilidad : ¿Qué opinan los jóvenes?
, 2018 Facultad de Ciencias Jurídicas y ...
Buisel, Inés Sara +4 more
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O Atendimento ao adolescente nos programas de PSC: uma relação de presença, diálogo e educação [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.0 Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8069/90, respaldada no artigo 227 da Constituição Federal Brasileira, trouxe avanços no que se refere
Vidal, Lorena Vieira
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