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Criminal responsibility of psychophats in the light of the brazilian penal code
Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do Código Penal Brasileiro

Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2012
Justifies the choice of this theme, before the controversy in doctrine and jurisprudence as to what a psychopath is being treated before Article 26 § only the Brazilian Penal Code, and also explain why such barbaric crimes in recidivism. At the beginning
Fernanda Eloise Schmidt Ferreira Feguri, Juliana Gonçalves Moura   +1 more
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Fundamento da inimputabilidade penal da criança e do adolescente [PDF]

, 2014
O presente trabalho tem por fito analisar o instituto da inimputabilidade penal da criança e do adolescente. Verificar-se-á inicialmente a evolução histórica do instituto, as razões da sua adoção e da sua manutenção no Brasil, bem como sua posição no ...
Reduit, Éverton Raphael Motta
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Da maioridade penal - notas sobre a polêmica acerca da sua redução

Revista Interdisciplinar de Direito, 2011
Em razão do aumento da delinquência infanto-juvenil, nos últimos anos, as crianças e adolescentes passaram a ocupar o centro de um efervescente debate sobre a sua inimputabilidade penal.
Monique Carvalho Mousinho
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La inimputabilidad penal

, 2021
The aim of this work is to present a review of the concept of ‘culpability’ and its elements. After that, there will be exposed the causes of unimputability, also known as causes of exclusion of capacity of blame. These are the minimum age of criminal responsibility, the mental disorders and the perceptual alteration.
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A CONSTRUÇÃO DO “INIMPUTÁVEL PERICULOSO” E O CONTROLE SOCIAL ATRAVÉS DA MEDIDA DE SEGURANÇA // THE CONSTRUCTION OF THE 'DANGEROUS NON-CRIMINALLY RESPONSIBLE' AND SOCIAL CONTROL THROUGH SECURITY MEASURES

Revista de Psicologia
Este ensaio propõe uma análise da emergência do “tipo social” inimputável, explorando a inimputabilidade e as medidas de segurança no espaço social, a partir de formulações jurídicas e psiquiátricas no Brasil. A partir da abordagem qualitativa e teórica,
Victória Mello Fernandes
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Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais da Redução da Maioridade Penal no Brasil

Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2014
O tema da redução da maioridade penal tem provocado grandes discussões devido ao alto índice de criminalidade protagonizado por crianças e adolescentes apresentados na mídia e à inimputabilidade penal destes indivíduos consagrada na Constituição da ...
Luciano Macri Neto, Ariadne de Andrade Costa   +1 more
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Funcionário público - Inimputabilidade - Responsabilidade civil

Revista de Direito Administrativo, 1984
Tribunal Federal de ...
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Menor infrator: impunidade ou inimputabilidade? [PDF]

, 2008
O presente trabalho acadêmico analisa as questões relevantes no tocante ao tratamento concedido ao menor infrator na legislação brasileira. Para melhor compreensão do tema, a exordial volta-se à determinação do escopo do trabalho acadêmico no sentido de ...
Silva, Vinícius Fernandes Ferreira da
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Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penais [PDF]

, 2015
Exame público realizado em 8 Julho 2015.Dissertação de mestrado realizada no âmbito do Mestrado em Direito.Evocando Maria Gabriela Llansol, “O começo de um curso é precioso”.
Martins, Fátima Flora Abreu
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A inimputabilidade por doença mental e a aplicação de medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

, 2019
Trabalho de conclusão de curso sobre a inimputabilidade por doença mental e a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, onde foi feito uma introdução sobre o conceito analítico de crime, sobre a questão da inimputabilidade
Souza, Thalia Soares de
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