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“Bárbara-cena“: da imputabilidade penal à responsabilização subjetiva do criminoso psicótico
Revista Latinoamericana de Psicopatologia FundamentalPretende-se rediscutir neste artigo a questão da universalização da inimputabilidade penal do criminoso psicótico pretendida pelo artigo 26 do Código Penal Brasileiro e pela Psiquiatria Forense, à luz da experiência psicanalítica, em uma prisão em Minas ...
Greta Fernandes Moreira +1 more
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Inimputabilidade do Ezquisofrênico
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroA inimputabilidade é um conceito jurídico que isenta a responsabilidade criminal de indivíduos incapazes de compreender o caráter ilícito de seus atos devido a condições específicas, como menoridade, doenças mentais, ou outros distúrbios, como a esquizofrenia. No caso da esquizofrenia, que afeta a percepção da realidade e o pensamento, o reconhecimento
Roberto Cesar Oliveira Fonseca +3 more
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, 2023 This academic work proposes to articulate an analysis referring to psychological and legal aspects that concern the institute of criminal unimputability in the current Brazilian Law.
Rubem Alexandre Maia Fontes +3 more
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Cadernos de Saúde Pública, 2018 Este artigo tem por objetivo analisar a forma como as expressões da sexualidade e de gênero emergem nos trâmites judiciais que definem os destinos dos sujeitos na injunção crime-loucura.
Willian Guimarães +2 more
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A responsabilização do jovem infrator e a questão da inimputabilidade [PDF]
, 2015 Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A inimputabilidade penal é uma questão bastante controversa no Brasil, às vezes chega a ser considerada como sinônimo de irresponsabilidade penal, como uma impunidade aos ...
Santos, Rafael Alves dos
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Análise dos projetos de lei que propõem a redução da idade de inimputabilidade penal [PDF]
, 2008 Esta monografia teve como objetivo analisar os projetos de lei a partir de 1990 que propõem a redução da idade de inimputabilidade penal. Essa compreensão deu-se por meio da análise das justificativas utilizadas pelos deputados nesses projetos.
Lacerda, Carolina dos Reis
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016 O presente estudo tem como objetivo averiguar a posição que o ordenamento jurídico brasileiro vem adotando em relação à responsabilização penal dos povos indígenas. Para tanto, a pesquisa analisou a conjuntura do índio desde a colonização brasileira até
Bruna Sebastiani Baptista +5 more
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Transtorno de personalidade borderline e a responsabilidade penal no Direito Brasileiro
Cadernos CajuínaO presente artigo teve como objetivo geral analisar a relação entre o Transtorno de Personalidade Borderline e a responsabilidade penal no Direito Brasileiro, com ênfase nos critérios de imputabilidade e semi-imputabilidade.
Karla Cristina Brandão Gomes Moraes +1 more
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As Propostas de rebaixamento da idade penal de adolescentes no Brasil e o posicionamento do conjunto CFESS/CRESS [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço SocialO presente estudo aborda o tema do rebaixamento da idade penal de adolescentes, com ênfase na investigação científica da ...
Moreira, Ivana Aparecida Weissbach
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, 2017 Este artigo analisa o princípio da inimputabilidade da rede, parte integrante do decálogo da internet do Brasil e a remoção de conteúdo dos provedores de aplicação de internet, prevista no Marco Civil da Internet, buscando compreender tais conceitos ...
André Faustino +1 more
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