Pais Homicidas e Inimputabilidade: Um Estudo Transdisciplinar
Revista Brasileira de Direito, 2012 O presente trabalho busca a analise da tematica do filicidio sob a otica transdisciplinar, visando a identificacao dos casos, os motivos e a forma mais frequentemente utilizada pelos pais filicidas. Tambem sao alvos desta discussao a relacao existente entre a inimputabilidade e o filicidio, os transtornos mentais mais recorrentes e a forma de ...
A. Cataldo Neto, F. Dornelles
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INIMPUTABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE: CONTEXTOS E MITOS
, 2011 Com o desenvolvimento deste texto tem-se a intenção de contribuir para reflexões que possam oportunizar leitura avaliativa sobre algumas variáveis do que configuram na Constituição da República Federativa do Brasil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal brasileiro o ...
Saut, Roberto Diniz, Schelbauer, Aline
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A loucura, a lei penal e a justiça criminal : um histórico da inimputabilidade penal em razão da condição mental no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
, 2022 Inserindo-se na área da história do direito penal, no tema da história da inimputabilidade criminal e mais especificamente na temática da história da inimputabilidade criminal em razão da condição mental do sujeito ativo de fato considerado criminoso ...
Ventura, Fernando Carvalho
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Os reflexos da lei brasileira de inclusão e da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no instituto da inimputabilidade [PDF]
, 2021 No abstract.Este trabalho versa sobre o instituto da inimputabilidade penal frente às mudanças trazidas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
Almeida, Nayna Lohany Medeiros de
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A INIMPUTABILIDADE EM FACE DOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS: JUSTIÇA, TRATAMENTO OU APRISIONAMENTO?
, 2022 O presente artigo discorre acerca da lógica penal-manicomial decorrente da inimputabilidade dos portadores de transtornos mentais em paralelo ao documentário curta-metragem brasileiro A Casa dos Mortos (2009).
Mendes Silva, Maria Clara +1 more
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PSICOPATOLOGIA FORENSE E A INIMPUTABILIDADE DO RÉU À LUZ DO DIREITO PENAL
, 2023 <p>O presente trabalho visa demonstrar a extrema ligação da psicopatologia forense com o Direito Penal, preliminarmente, o impacto inarrável da ascensão científica, partindo da hipótese analítica da inimputabilidade do réu psicopata, sob viés do ...
Kallynca Guterres +1 more
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Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos
Debates em PsiquiatriaOs avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao ...
Alexandre Martins Valença +8 more
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O SUJEITO SIMULADOR NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA FORENSE
Direito em Debate, 2017 A simulação é um dos comportamentos mais esperados e observados durante uma avaliação psicológica em contexto forense. A perspetiva teórica dos profissionais condiciona o seu foco clínico e métodos a aplicar.
Francisco Valente Gonçalves +2 more
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Há necessidade da redução da inimputabilidade penal? [PDF]
, 2017 Esta monografia visa estudar os posicionamentos contrários e favoráveis dos juristas e doutrinadores sobre a questão da redução da inimputabilidade penal no Brasil.
Carvalho, Fernando Augusto Oliveira de
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INSANIDADE MENTAL E CRIME: INIMPUTABILIDADE POR ESQUIZOFRENIA
, 2023 INTRODUÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: A associação entre insanidade mental e crime tem sido um tópico relevante tanto no campo da psicologia quanto no sistema jurídico.
Shutz, Felipe Quadri +4 more
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