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PROPOSTA PARA UM IPTU ECONOMICAMENTE MAIS JUSTO (SALVADOR- BAHIA). [PDF]
, 2014 The article analyzes IPTU’s financial levies of the residential buildings (apartments and houses) of Salvador’s Municipal district between years of 2008 and 2009, and its contribution for the urban development of this city.
Kalid, Ricardo de Araujo; Docente do Programa de Engenharia Industrial da UFBA. : Engenharia +3 more
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Revista Brasileira de Cartografia, 2012 A grande maioria dos municípios brasileiros possui cadastro técnico sobre os imóveis urbanos para fins tributários e, muitas vezes, este cadastro encontra-se desatualizado e não integrado a uma base cartográfica adequada.
Natan Marcondes Monteiro Osório +2 more
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RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 2018 Resumo: Com o presente trabalho teve-se como objetivo analisar o impacto da expansão do setor naval em razão do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) no Brasil, instituído em 2003, sobre a arrecadação de ...
Shauana Bobadilha Rodrigues de Lima +4 more
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Food justice and land justice in São Paulo: urban subsistence farming on the margins of the city. [PDF]
Rev Agric Food Environ Stud, 2022 Proust A.
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Revista do Direito Público, 2018 Na contemporaneidade, o papel do Estado é sensivelmente afetado pela integração econômica. Diante da diminuição do seu papel, as cidades surgem como novos atores econômicos [que precisam enfrentar, em meio a esse novo contexto], problemas urbanos, [a ...
Jussara Romero Sanches +2 more
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O sistema de arrecadação do imposto predial territorial urbano (IPTU) do município da Lapa-PR [PDF]
, 2019 Orientador : Marcos Wagner da FonsecaTrabalho de conclusão de curso (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Gestão Pública MunicipalInclui referênciasResumo : O referido trabalho ...
Ferreira, Sabrina de Fátima de Oliveira
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ANÁLISE DA DINÂMICA TRIBUTÁRIA MEDIANTE UM MODELO COMPORTAMENTAL PARA UMA CIDADE DE PORTE MÉDIO
Faces: Revista de AdministraçãoEste artigo tem por objetivo desenvolver e testar um modelo inovador que explicite como os antecedentes comportamentais conduzem à intenção e concretização do pagamento do tributo IPTU ao município de Ribeirão das Neves.
Wanderley Ramalho +3 more
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Three years evaluation of peritoneal dialysis and hemodialysis absorption costing: perspective of the service provider compared to funds transfers from the public and private healthcare systems. [PDF]
J Bras Nefrol, 2022 Schreider A +2 more
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Imunidade Tributária do IPTU nas Concessões de Aeroportos
Revista Direito Tributário AtualA pesquisa analisa os critérios de aplicação da imunidade tributária recíproca nos aeroportos concedidos a particulares, a partir da divergência jurisprudencial que culminou na afetação do Tema 1.297 (RE n. 1.479.602) pelo Supremo Tribunal Federal. Para abordar essa questão, foi necessário: (i) conceituar a imunidade tributária recíproca (art. 150, VI,
João Paulo Pessôa Pereira Lustosa +1 more
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CRÍTICA AO ATUAL MODELO DE LANÇAMENTO DE IPTU
Interfaces Científicas - Direito, 2013 O atual modelo de constituição do crédito tributário de IPTU é produto de uma série de exceções ao ato administrativo formal de lançamento. É objeto desta pesquisa a crítica dessas flexibilizações através da sua oposição aos fundamentos históricos e jurídicos do ato administrativo de lançamento de ofício, especialmente em face dos direitos fundamentais
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