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A Drama of a Philosophy of Senses: Jüri Talvet’s Poetry

Interlitteraria, 2011
A Drama of a Philosophy of Senses: Jüri Talvet’s ...
Lauri Pilter
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The international climate change regime and general principles of law

Review of European, Comparative &International Environmental Law, EarlyView.
Abstract The Climate Change Advisory Opinion (AO) by the International Court of Justice (ICJ) demonstrates the growing prominence of general principles of law in international law. The Climate Change AO was handed down at the end of the International Law Commission's project on general principles of law with the adoption of its Draft Conclusions.
Renatus Otto Franz Derler, Mads Andenas
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Tribunal do Júri

Revista CNJ, 2017
O Tribunal do Júri possui uma longa história no país. A despeito dessa longevidade são poucos os estudos empíricos sobre a instituição judicial que conta com a participação de cidadãos. Esse texto procura contribuir para diminuir essa lacuna.
Igor Tadeu Silva Viana Stemler, Gabriela Moreira de Azevedo Soares , Maria Tereza Aina Sadek   +2 more
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Tribunal do Júri: uma análise histórica e principiológica às suas decisões sobre o prisma da segurança jurídica

Revista do Direito Público, 2012
O estudo repousa na pesquisa do histórico e da evolução do Tribunal do Júri. Por conseguinte, expõe a ausência de motivação da sentença do Tribunal do Júri por conseqüência da incomunicabilidade entre os jurados.
Danilo Rodrigues, Camila Martins Tonello
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Desodorização de efluentes líquidos tratados em leito de zona de raízes: “wetlands” [PDF]

, 2010
A zona de raízes é um sistema que utiliza as raízes das plantas (macrófitas) no tratamento de efluentes líquidos domésticos. Os mecanismos envolvidos (físicos, químicos e biológicos) de estabilização da matéria orgânica do efluente e compostos ...
Gabriela Laila de Oliveira, Waldir Nagel Schirmer   +1 more
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Contestation and Compromise in Shaping the European Union's Corporate Sustainability due Diligence Directive: Implications for Global Value Chain Governance

Regulation &Governance, EarlyView.
ABSTRACT This paper explores the European Union's Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CS3D) in the context of ongoing debates on private and public governance of global value chains (GVCs). Conceptually, it draws on neo‐Gramscian perspectives to analyze how contestation and compromise between distinct stakeholders and dynamics of hegemony
Louise Curran, Matthew Alford, Khalid Nadvi   +2 more
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Prática e teoria do Direito Penal e Processual Penal [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Matos, João Carvalho de
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Homicides in the metropolitan area of Brasilia, DF : social representations by Police Chiefs, prosecutors and judges [PDF]

, 2015
O artigo apresenta os resultados parciais de pesquisa sobre Homicídios na Área Metropolitana de Brasília (AMB). O foco da análise são as representações sociais dos delegados de Polícia, promotores de justiça e magistrados.
Machado, Bruno Amaral, Porto, Maria Stela Grossi   +1 more
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What is a Multi‐Ethnic Party and How to Spot a Fake One?

Swiss Political Science Review, EarlyView.
Abstract Multi‐ethnic parties have been variously defined: as those which do not champion the interests of, or mobilize against, any specific ethnic group; as those with a recognisably cross‐communal leadership or membership; and as those which acquire some distribution of support across groups.
Jon Fraenkel
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TRIBUNAL DO JÚRI: TRÊS PROBLEMAS EMPÍRICOS À LUZ DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICA E INFORMACIONAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v87p147

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Defende-se nesse artigo a continuação do Tribunal do Júri como instrumento de representação do Povo no Poder Judiciário desde que sejam resolvidos três problemas práticos: a cegueira antidemocrática do sorteio, a incompletude da informação processual e ...
Heraldo Elias Montarroyos
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