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Judicialização das políticas públicas em educação no Brasil: um fenômeno em curso
Devir EducaçãoO presente artigo visa discorrer sobre o conceito de judicialização e seus efeitos e influência nas políticas públicas, sobretudo nas que integram o campo da educação. No que tange à judicialização, objetiva-se apresentar considerações e reflexões sobre
João Camilo Sevilla
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A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimensão e trajetória entre 2014 e 2017, com destaque para os números relacionados à assistência farmacêutica.
Poliana Brito Barbosa +1 more
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The judicialization of health in the Federal District of Brazil [PDF]
, 2014 Este artigo discute as tendências do Poder Judiciário frente às demandas sobre judicialização do direito à saúde, por meio de um estudo de demandas judiciais cíveis por acesso à assistência em saúde no Distrito Federal.
Diniz, Debora +2 more
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The thesis of judicialization of health care by the elites : medication for mucopolysaccharidosis [PDF]
, 2013 O artigo avalia a hipótese de se a judicialização de medicamentos para o tratamento das mucopolissacaridoses no Brasil seria uma ação das elites econômicas.
Diniz, Debora +2 more
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A expansão dos poderes judiciários
Psicologia & Sociedade, 2012 O presente artigo propõe-se a comentar um texto de Foucault pouco conhecido e que não foi incluído na publicação francesa dos Ditos e Escritos. Além de apresentar esta publicação, que tem como título La redéfinition du judiciable (A redefinição do ...
Lilia Ferreira Lobo
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A contribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais
Revista do Direito Público, 2020 A discussão em torno da judicialização da política e das relações sociais tem ganhado espaço no campo jurídico brasileiro, objetiva-se, nesta pesquisa, fazer uma reflexão sobre qual tem sido a colaboração do Ministério Público para o processo da ...
José Filomeno de Moraes Filho +1 more
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Conhecimento Online, 2022 A judicialização da questão social é um fenômeno proveniente das crises do capital. Assim, o enfrentamento das expressões da questão social por parte das políticas do Poder Executivo é transferido aos órgãos do Poder Judiciário.
Nathalia de Souza +1 more
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Judicialização de políticas públicas e a concretização de Direitos Fundamentais
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O presente artigo visa analisar a judicialização das políticas públicas considerando o controle feito pelo judiciário em casos que envolvem a proteção de direitos fundamentais. Observa-se o acesso aos direitos fundamentais e sociais pelas intervenções do
Thiago Henrique Costa Silva +2 more
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Revista Maracanan, 2021 No presente artigo analisamos os percursos e fundamentos das disputas em torno da história e memória entre o Estado e seus entes (Itaipu, Poder Judiciário) contra o povo Guarani, do subgrupo linguístico “Ava”, na região Oeste do estado do Paraná. Através
Clovis Antonio Brighenti +1 more
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Revista Políticas Públicas & CidadesA judicialização do direito à saúde é uma realidade cada vez mais presente no Brasil, que impacta diretamente no orçamento dos municípios e na execução das demandas provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nathalia Azevedo Alves +5 more
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