Jornal de Assistência Farmacêutica e FarmacoeconomiaIntroduçãoA judicialização da saúde é um fenômeno que tem impactado a gestão de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com a judicialização no tratamento de doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) que se utilizam de ...
Ângela Maria Bagattini +1 more
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O ACESSO AO BPC VIA JUSTIÇA – UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DA REGIÃO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM FLORIANÓPOLIS [PDF]
, 2017 Resumo Este artigo tem como escopo analisar o número de usuários que ingressaram na Justiça para terem direito ao BPC à pessoa com deficiência após o indeferimento administrativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de avaliar as ...
Jesus, Edivane de +2 more
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Entrelaços familiares e judiciais: expressões da judicialização da vida
Extensio: Revista Eletrônica de ExtensãoA judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divisão de ...
Iasmin Silva Rocha +3 more
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Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
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Judicialization and right to health in Brazil: a trajectory of matches and mismatches. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Vieira FS.
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[Judicialization of cannabidiol-based products in Brazil: an analysis from 2019 to 2022]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Portela R +6 more
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O TRABALHO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL COMO OPERADOR DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Este artigo trata de um breve estudo sobre do trabalho do assistente social no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), resultado de conclusão de trabalho de curso, objetivando analisar as condições e relações de trabalho dos assistentes
Miranda, Monize Rodrigues +1 more
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Psicologia & Sociedade, 2012 O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da
Maria Livia do Nascimento
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Legal action in sleep medicine: new alternatives need to be sought! [PDF]
J Bras Pneumol, 2023 Fagondes SC, John AB.
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Administração dos conflitos de gênero heteroafetivos – complexidade e possibilidades [PDF]
, 2011 A presente pesquisa, delineada neste trabalho, apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei 11. 340/06, possuindo como bases teóricas as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A referida Lei trata sobre relações que
Santos, Shirlei Schwartzhaupt dos
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