Juiz das garantias - Open Access .click

Results 101 to 110 of about 83,423 (155)

Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha [PDF]

, 2007
Onde se lê Lei nº 430/06, leia-se Lei nº 340/06.Tece comentários e críticas à Lei Maria da Penha, discorrendo acerca de sua inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da razoabilidade, aos direitos e garantias individuais, à preservação do instituto ...
Corrêa, Luciana Perpétua, Costa, Ana Carolina Garcia +1 more
core

Compostagem de resíduos de hortifruti para produção de biofertilizante. [PDF]

, 2013
bitstream/item/82532/1/Comunicado-Tecnico-69 ...
ASSIS, A. G. DE +5 more
core +1 more source

The role of the process/case in building democracy: for a new meaning of participatory democracys
O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

Scientia Iuris, 2009
Democracy is in crisis. We no longer feel represented, no longer is the people summoned in an authentic way; it is now a mere icon; it is now only a facet of what should be a whole. Now a new assumption is needed, based on enabling maximum development of
Felipe Scalabrin, Darci Guimarães Ribeiro +1 more
doaj

O direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversível [PDF]

, 2010
O direito fundamental ao processo justo contém a necessidade de prestação jurisdicional adequada. Para que a prestação jurisdicional possa ser adequada são necessários mecanismos que adaptem a tutela buscada ao tempo de sua prestação.
Pamplona, Leandro Antonio
core

JUIZ DAS GARANTIAS: MÉTRICA HERMENÊUTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Percurso
RESUMO: o presente artigo científico é resultado dos estudos e pesquisas acerca da evolução legislativa e da aplicação/interpretação jurisprudencial – aqui, em especial, a métrica hermenêutica adotada pelo Supremo Tribunal Federal – acerca do instituto jurídico-penal denominado de juiz das garantias.
RAMIDOFF, Mario Luiz +2 more
openaire +1 more source

Ativismo judicial e Estado Constitucional de Direito sob a perspectiva garantista [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo identificar as origens da ascensão institucional do Poder Judiciário e discutir os principais elementos distintivos do ...
Machado, Naiana
core

A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL

, 2020
O presente estudo objetiva analisar as alterações promovidas pela Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, no âmbito da competência da Justiça Militar, tendo como vetor interpretativo a garantia constitucional do juiz natural, em seu contorno mais amplo.
da Cruz, Tatiana Paula, DA CRUZ, TATIANA PAULA +1 more
openaire +1 more source

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
europepmc +1 more source

Healthcare judicialization: an analysis of indicators and official data on medications. [PDF]