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A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico [PDF]
, 2002 - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Pondera sobre a origem histórica do positivismo jurídico e a contribuição do Direito Natural para a sua ...
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
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Los derechos económicos, sociales y culturales, una visión sobre Bolivia [PDF]
, 2002 Existe una gran similitud del estado de situación de nuestros pueblos sometidos al mismo modelo neoliberal, medidas de ajuste estructural indolentes que nos imponen los mismos resultados aciagos.
Gamarra Hurtado, Rubén
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No es la Constitución la norma suprema [PDF]
, 2016 Estudio crítico de la tesis de que la Constitución es la norma suprema del ordenamiento jurídico. Se prueba que está subordinada a axiomas normativos del Derecho natural y a un canon legitimativo de índole teleológico-funcional, a saber: en qué medida ...
Peña, Lorenzo
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Veritas (Porto Alegre), 1999 Neste artigo, o autor apresenta osproblemas relacionados ao jusnaturalismo -posição que prescreve um conjunto de normaspara a conduta humana, anteriores àquilo que éfixado pelo Estado.
openaire +2 more sources
Aspecto do neoconstitucionalismo [PDF]
, 2007 Trata do estado atual que envolve o direito constitucional, analisando a atmosfera teórica, metodológica e ideológica do ...
Vale, André Rufino do
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Arthur Schopenhauer e a Tradição Jusnaturalista Moderna
Voluntas, 2011 Este artigo tem como objetivo examinar a relação da doutrina do direito de Arthur Schopenhauer com a tradição conhecida por jusnaturalismo moderno. Para tanto, o artigo foi dividido em duas sessões: (i) a exposição da definição, em linhas gerais, do que ...
Felipe dos Santos Durante
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HISTORIA CONCEPTUAL COMO FILOSOFÍA POLÍTICA [PDF]
, 2008 El debate sobre los conceptos de la vida política y social, en relación con su determinación y con el ámbito histórico en que son significativos y aplicables, ha conquistado hoy una relevancia fácilmente perceptible.
Duso, Giuseppe
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Direitos humanos, gênero e cidadania: a experiência emancipatória das promotoras legais populares no Distrito Federal, Brasil [PDF]
, 2011 This article is about an extension university project called "Promotoras Legais Populares" and its experience on the combat of violence against women in Distrito Federal, Brazil. The theoretical basis of the project consists on three pillars: an extended
Dias Fonseca, Lívia Gimenes +3 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 Na obra A República de Platão (428/427-348/347 a.C.) o conceito de justiça é premissa fundamental para se formar um líder político, para que um ser humano se oriente pela virtude, para que a sociedade seja organizada em harmonia, para se alcançar a ...
Rafael Padilha dos Santos
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O conceito de lei revisitado. Reflexoes a proposito del Tratado constitucional europeu [PDF]
, 2005 According to article I-33 of the Treaty establishing a Constitution for Europe the legal acts of the Union will be the European laws, the European framework laws, the European regulations, the European decisions, recommendations and opinions.
Amaral, Maria Lucia
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