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A defensoria pública como garantia de acesso à justiça

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019
O acesso à justiça parece especialmente importante para garantir outros tipos de direitos, muitas vezes tão ou mais relevantes que os direitos civis e políticos, entre os quais estão as garantias penais e processuais penais.
Gabriel Ignacio Anitua Marsan   +1 more
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A advocacia sob a lente do ministério público

open access: yesBoletim IBCCRIM
Nos últimos anos, o papel da advocacia criminal mudou com as alterações no sistema de justiça criminal. Contudo, o destemor e a independência sempre foram e continuam sendo condições fundamentais ao exercício da atividade advocatícia criminal. Além disso,
Jose Adonis Callou de Araujo Sá
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Justiça criminal entre poderes

open access: yes, 2020
Esta coletânea insere-se em um esforço amplo e coletivo de produção de conhecimento sobre a justiça criminal. A partir de diferentes temas -- violência policial, corrupção, regime disciplinar, indulto, superpopulação prisional --, as pesquisas ...
Ferreira, Poliana da Silva   +4 more
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Fabricação da verdade em indagações policiais de defloramento (Porto Alegre, 1890-1920)

open access: yesProjeto História, 2016
O presente estudo tem por objetivo descrever os modos de produção de justiça para o crime de defloramento em Porto Alegre no final do século XIX e início do século XX.
Carlos Eduardo Millen Grosso
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O Papel do Governo Federal dos Estados Unidos na Justiça da Infância e Adolescência

open access: yesEducação & Realidade, 2008
Este artigo focaliza a estrutura da legislação a respeito da justiça da infância e adolescência nos Estados Unidos e o papel do Governo Federal. Sob vários aspectos é bem diferente de como o sistema de justiça da infância e adolescência opera no Brasil ...
Michael Churgin
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DA GARANTIA FIDEJUSSÓRIA NA JUSTIÇA CRIMINAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Raymundo Cândido
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Brazilian forensic nursing: convergence of goals for the specialty's next decade. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Santos DG   +5 more
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Covid-19 as an issue of memory, truth, and justice: an interview with Deisy Ventura. [PDF]

open access: yesHist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Ventura D   +4 more
europepmc   +1 more source

Predicting Brazilian Court Decisions. [PDF]

open access: yesPeerJ Comput Sci, 2022
Lage-Freitas A   +3 more
europepmc   +1 more source

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