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O Sistema jurídico e a justificação moral da obediência ao direito em Uma Teoria da Justiça de John Rawls [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2011Esta dissertação, objetiva apresentar as características de um sistema jurídico de uma ...
Rohling, Marcos
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A relação direito, poder e feminismo

open access: yesInquietude, 2022
O presente artigo tem como objetivo apresentar a concepção de justiça em Nietzsche a partir da segunda fase de seu pensamento em obras como Genealogia da moral, Aurora e Humano, demasiado humano. Trata-se da perspectiva genealógica em que a justiça como
Patrícia S. Bagot de Almeida
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Justiça restaurativa: um modelo de solução penal mais humano [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoJUSTIÇA RESTAURATIVA: Um modelo de solução penal mais humano. Robson Fernando Santos.
Santos, Robson Fernando
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Direito de equidade e direito de necessidade em Kant

open access: yesGriot, 2015
O escopo deste artigo é apresentar a Doutrina do Direito de Kant, demonstrando os problemas que o formalismo gera. Será visto que o critério de justiça kantiano (imperativo categórico do direito) é a coexistência de liberdades com leis universais e que a
Mateus Salvadori
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A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CRIMES E DE ACIDENTES NO BRASIL: CONDUTA TÍPICA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE / THE DISSEMINATION OF IMAGES OF CRIMES AND ACCIDENTS IN BRAZIL: TYPICAL CONDUCT AND VIOLATION OF PERSONALITY RIGHTS [PDF]

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2016
Compartilhar imagens de acidentes de trânsito ou de crime, retratando as vítimas, tornou-se um hábito cada vez mais difundido. As imagens, nestas condições, contudo, expõem as pessoas e retratam vítimas com mutilações ...
NÉLIDA REIS CASECA MACHADO   +1 more
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O direito de acesso à justiça e a análise econômica da litigância: a maximização do acesso na busca pela efetividade [PDF]

open access: yes, 2014
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O presente estudo aborda sobre o direito de acesso à justiça e o problema da litigância abusiva, utilizando
Marcellino Junior, Julio Cesar
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Exercício da autonomia sobre o próprio corpo e a vida a partir das concepções de Kant e Stuart Mill: fundamentos para a definição de limites terapêuticos em testamento vital

open access: yesPensar, 2017
Toda pessoa é livre para decidir sobre suas ações, e essa liberdade decorre da dignidade e da racionalidade humana, reconhecida como autonomia. Contudo, nem toda ação é moralmente aceitável no exercício da autonomia.
Andrea Aldrovandi   +1 more
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Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente estudo procura refletir sobre justiça comunitária no espaço geopolítico da América Latina ...
Fagundes, Lucas Machado
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Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.O propósito do presente trabalho é, por meio da hermenêutica filosófica, indicar elementos ...
Navarro, Gabriela Cristina Braga
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CONTEÚDO ÉTICO-INTERNACIONAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. A questão. 2, Direito, norma e sentimento jurídico. 3, Direito, Justiça e Lei. 4, Fatôres determinantes do Direito Internacional Privado. 5, Fatos e elementos internacionais.
Osíris Rocha
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