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Gynecologic conditions in the context of incarceration: A scoping review [PDF]
International Journal of Gynecology &Obstetrics, Volume 173, Issue 1, Page 117-137, April 2026.Abstract Background More than 740 000 people identified as female at intake were incarcerated globally as of 2022, reflecting a 60% global increase since the year 2000, with a concomitant increase in gynecologic conditions experienced behind bars.
Meredith K. Wise +6 more
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Espaço Jurídico, 2016 No presente artigo, teve-se como objetivo a reflexão acerca da reaproximação entre os valores morais e o Direito a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.
Anselmo Laghi Laranja +1 more
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Limites constitucionais do direito ao silêncio
Revista CNJ, 2022 O presente artigo objetivou identificar a racionalidade e toda sua extensão (subjetiva e objetiva) dispensadas pelo Supremo Tribunal Federal na interpretação do direito ao silêncio, com destaque para o hard case HC n. 204422/DF.
Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha +2 more
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Suppressio: definição, contrastes e âmbito de incidência
Revista Jurídica Portucalense, 2022 A boa-fé no Direito desdobra-se em diversos significados, de um estado subjetivo às condutas em uma relação. Sobre esta última é que surge a função corretiva, que tem como uma das suas figuras a suppressio (verwirkung), que envolve o exercício abusivo ...
Felipe Bizinoto Soares de PÁDUA
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MARX E ENGELS COMO CRÍTICOS DA JUSTIÇA
Prim@ Facie, 2017 abordaremos a questão da justiça em Marx e Engels, tentando explicitar como a crítica dos autores ao Direito está companhada de uma crítica à noção de justiça.
Vitor Sartori
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Novas tecnologias e direitos humanos: uma reflexão à luz da concepção de esfera pública
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: No artigo destaca-se a compatibilização das novas tecnologias e da proteção dos direitos humanos na atualidade, diante das manifestações nas redes sociais que pretendam a ampliação do espaço democrático na esfera pública.
Têmis Limberger, Maria Eugenia Bunchaft
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AS BARREIRAS ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO RACISMO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O presente artigo trata de algumas das vulnerabilidades da comunidade LGBTQIA+, relacionando o reconhecimento da homotransfobia como crime de racismo. Da mesma forma, apresenta argumentos para a superação das alegações de que o Supremo Tribunal Federal ...
Saulo Góes Pinto +1 more
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Can carbon emissions from tropical deforestation drop by 50% in 5 years?
Global Change Biology, Volume 22, Issue 4, Page 1336-1347, April 2016., 2016 Abstract Halving carbon emissions from tropical deforestation by 2020 could help bring the international community closer to the agreed goal of <2 degree increase in global average temperature change and is consistent with a target set last year by the governments, corporations, indigenous peoples' organizations and non‐governmental organizations that ...
Daniel J. Zarin +17 more
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Campbell Systematic Reviews, Volume 11, Issue 1, Page 1-176, 2015., 2015 This Campbell systematic review examines why the implementation of preventive interventions to reduce youth involvement in gangs and gang crime may fail or succeed low and middle‐income countries. The review summarises findings from four studies conducted in Latin America and the Caribbean.
Angela Higginson +5 more
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A Etimologia do Risco. Herança Ibérica ao Mundo? Breve e Despretensiosa Teoria
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2018 O presente estudo versa sobre a questão, colocada em sede de História do Direito e na Sociologia, da origem etimológica da palavra “risco”, que acabaria por, entre outros significados, caracterizar as chamadas Sociedades do Risco.
Paulo Silva Fernandes
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