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Revista Extensão & Cidadania, 2020 O presente artigo possui o objetivo de apresentar os impactos do acesso à justiça para os necessitados, de forma extrajudicial, através de relatos de experiência e atuação no Escritório Popular de Mediação e Orientação sobre Direitos situado na cidade ...
Isa Helen Vieira de Jesus
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O presente artigo tem por objetivo analisar a correlação existente entre o fenômeno da judicialização progressiva nos Juizados Especiais Cíveis e a concessão do benefício da gratuidade da justiça.
Vera Grion Maleronka +1 more
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Políticas educacionais para uma a democratização do acesso à ciência e tecnologia [PDF]
, 2007 No contexto dos ataques privatistas sofridos pela educação, hegemonizadas pelo neoliberalismo durante as décadas de 80 e 90, este texto pergunta pelas possibilidades de contribuição da educação como política pública na construção de uma cidadania ...
Ahlert, Alvori
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The search for effectiveness of the right to education: analysis of the Infancy and Youth Public Prosecutor's office of Justice role from a municipality of São Paulo State [PDF]
, 2010 O presente artigo analisa como o Ministério Público, instituição concebida na Constituição Federal de 1988, para defender o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuou para efetivar o direito à educação, ou seja, a ...
SILVEIRA, Adriana A. Dragone
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Universalizando o acesso à Justiça
Em Extensão, 2023 Por meio da nossa experiência no projeto extensionista “Assessoria jurídica online e gratuita em tempos de pandemia COVID-19”, desenvolvido no âmbito do Núcleo de Práticas Jurídicas, da Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil, objetivamos descrever ...
Samuel Geraldo dos Santos Ferraz +3 more
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Suprema, 2022 O objetivo do artigo é apresentar o desenho de Defensoria Pública no Brasil e a sua trajetória nos últimos anos, a partir de três eixos inter-relacionados: as disputas institucionais no interior do sistema de justiça, a atuação das Defensorias em ...
Luciana Gross Cunha +2 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: 1 — 0 texto Constitucional atual. 2 — Negação de princípios. 3 — A caridade não é sua fonte. 4 — Breve história. 5 — No Brasil. 6 — Conceito de necessitado. 7 — Prova da condição. 8 — Defensoria Pública.
Alberto Deodato Maia Barreto Filho
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A justiça como serviço público
Prisma JurídicoNotório o desejo do Código de Processo Civil/15 em fortalecer o acesso à justiça, especialmente pelas disposições concernentes ao benefício da justiça gratuita.
Ilton Garcia da Costa +2 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2022 O presente artigo tem como objetivo principal analisar as contribuições da instituição de sistema de assistência jurídica municipal para o acesso à justiça à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 279. O problema da pesquisa reside
José Albenes Bezerra Júnior +2 more
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Pensar, 2010 O presente trabalho pretende elaborar novo conceito de Acesso à Justiça e sugerir, para vencer obstáculos à efetivação de tal garantia constitucional, a educação jurídica, a popularização das formas extrajudiciais de solução de disputas, o fortalecimento
Beariz Rêgo Xavier
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