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Acesso à Justiça Popular: Uma Importante Experiência Prático-Jurídica-Social Universitária
Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, 2014 O presente artigo centra o desenvolvimento de seu conteúdo na temática do acesso à justiça popular. Contextualiza primeiramente o acesso à Justiça Popular e o seu alcance no Brasil. Descreve as importantes contribuições da atuação do ESJ - Escritório
Idir Canzi +2 more
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Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2019 Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Monique Araújo Lopes e Oliveira +1 more
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Acesso à Justiça: Inovações, Políticas Públicas e Desafios da Amazônia Brasileira
Prim@ FacieEste artigo analisa os recentes estudos sobre o acesso à justiça e os desafios da prestação jurisdicional na Amazônia brasileira. O objetivo é analisar as recentes ações do judiciário quanto à ampliação ou restrição do acesso à justiça, com foco na ...
Cássia Gouveia Conceição Carreira +1 more
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A PERCEPÇÃO DOS MAGISTRADOS ÀS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O PERITO CONTíBIL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2021 O objetivo é estudar a percepção dos magistrados em relação í s mudanças na legislação trabalhista e o papel dos peritos contábeis. Para alcançar o objetivo, foi realizada uma pesquisa de campo.
Paulo César de Melo Mendes +1 more
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A Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 A carta Constitucional de 1988, ao abordar os Direitos e Garantias Fundamentais, no inciso LXXIV do artigo 5º, assegura ao Cidadão a assistência jurídica e integral e gratuita a quem tenha insuficiência de recursos.
Delmar Marino Hoffmann
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023 Entre as medidas institucionais previstas na legislação brasileira para o enfrentamento do obstáculo econômico ao acesso à justiça está a possibilidade de concessão judicial do benefício da gratuidade da justiça, que permite ao beneficiário litigar ...
Alexandre de Paula Filho +2 more
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DIREITO FUNDAMENTAL À DEFENSORIA PÚBLICA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O estudo retrata evolução da assistência judiciária até o surgimento da Defensoria Pública. Apresenta o conceito e distinções entre justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica, bem como aborda a natureza constitucional da assistência ...
Kátia da Silva Soares Barroso +1 more
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Defensoria Pública e curadoria especial no Superior Tribunal de Justiça
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O artigo trata da questão da obrigatoriedade de recolhimento das custas de preparo como requisito de admissibilidade do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese em que a Defensoria Pública atua na curadoria especial ...
Pericles Batista da Silva
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Cadernos CajuínaO texto defende a humanização do Direito como uma necessidade estrutural para responder à complexidade e às vulnerabilidades (econômicas, digitais e sociais) da sociedade atual.
Hitallo Ricardo Panato Passos
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Vertentes do Direito, 2016 O acesso à justiça é indispensável para a garantia da cidadania que, por sua vez, é pressuposto para o exercício dos demais direitos e é o primeiro dos direitos humanos.
Renata Rodrigues de Castro Rocha +2 more
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