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Perfil das decisões dos processos judiciais cíveis em oftalmologia no TJSP entre 2014 e 2021

Saúde, Ética & Justiça, 2023
A judicialização da saúde é fenômeno que vem aumentando no Brasil, sendo a área da oftalmologia particularmente sensível a processos de má prática profissional por envolver procedimentos cirúrgicos e patologias com risco de perda da visão.
Milena Abdalla, Emilio Zuolo Ferro, Marcia Vieira da Motta   +2 more
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A atuação de advogados e organizações não governamentais na judicialização da saúde pública no Brasil: a quem será que se destina?

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Introdução: O presente estudo busca compreender a atuação de advogados e organizações não governamentais no fenômeno da judicialização da saúde no Brasil, com base em um conjunto de ações judicias julgadas em primeira e segunda instância na Comarca de ...
Hudson Pacifico Silva, Keyla Ketlyn Passos Pimenta   +1 more
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A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA AS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS

Vertentes do Direito
O artigo analisa a Defensoria Pública como um instrumento essencial para assegurar o acesso à justiça às populações vulnerabilizadas no Brasil, destacando sua relevância no Estado Democrático de Direito e sua legitimidade constitucional.
Deivson Damascena, Cynthia Bisinoto
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PROFESSORES E DIVERSIDADE NA SALA DE AULA: DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS E POTENCIALIZANDO CIDADANIA

Reflexão & Ação, 2016
A educação se tornou pública e gratuita, porém essas conquistas geraram situações difíceis de serem trabalhadas, pois muitos professores não sabem como lidar com a diversidade agora presente na escola, visto que é muito difícil estar totalmente preparado
Juliana Mezomo Cantarelli, Maria Elly Genro   +1 more
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Da (in)justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde e o acesso gratuito

Revista do Direito, 2015
A presente pesquisa aborda a judiciabilidade dos direitos fundamentais sociais, analisando o papel do Estado na efetivação e disponibilização dos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Yuri Schneider, Camila Dalberto
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Education as a Social Determinant Associated with Cardiovascular Risk. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Precoma DB.
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Vacinação contra o HPV e justiça reprodutiva no Brasil: desafios de gênero, desinformação e estratégias para ampliar a cobertura

Revista Derecho y Salud
O artigo analisa a baixa adesão à vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) no Brasil, apesar de sua eficácia e oferta gratuita, objetivando  compreender este cenário e propor estratégias para ampliar a cobertura vacinal.
Joice Graciele Nielsson, Julia de Oliveira Mariano   +1 more
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Conselheiro Mario Goulart Maia

Revista CNJ, 2023
EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CORREGEDORIA GERAL. NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.AVERBAÇÃO DE CPF. GRATUIDADE. PROVIMENTO CN 63/2017. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.
Conselheiro Mario Goulart Maia
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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2016
O presente trabalho aborda o tema “A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul como órgão de acesso gratuito à justiça e sua visão pelo assistido rio-grandino”.
Rodrigo Ribeiro Nunes
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Em Defesa do Cidadão: Assistência Jurídica Gratuita na UFMT

Revista de Estudos Sociais, 2011
O presente ensaio suscita reflexões acerca da Assistência Jurídica gratuita prestada pelo NPJ (Núcleo de Prática Jurídica) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
Maria de Sousa Rodrigues
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