Ejercicio del derecho a la salud de los usuarios con diabetes mellitus: corresponsabilidad entre el poder público, los profesionales y los usuarios [PDF]
, 2011 Estudo descritivo de abordagem qualitativa, com objetivo de analisar o conhecimento do usuário com Diabetes Mellitus acerca dos seus direitos em saúde. Participaram 12 pessoas com diabetes atendidas em um centro universitário do interior paulista em 2008,
SANTOS, Ellen Cristina Barbosa dos +3 more
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Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil
Espaço Jurídico, 2018 No presente artigo utiliza-se o método dedutivo-normativo para tratar dos migrantes internacionais e seu acesso à justiça. Destaca-se a mobilidade do trabalhador migrante internacional e sua situação de vulnerabilidade, o que faz com que as lesões ...
Jorge Luís Mialhe +1 more
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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Acesso à Justiça Popular: Uma Importante Experiência Prático-Jurídica-Social Universitária
Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, 2014 O presente artigo centra o desenvolvimento de seu conteúdo na temática do acesso à justiça popular. Contextualiza primeiramente o acesso à Justiça Popular e o seu alcance no Brasil. Descreve as importantes contribuições da atuação do ESJ - Escritório
Idir Canzi +2 more
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Ataques e contra-ataques ao processo do trabalho: justiça gratuita ou injustiça gratuita?
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, 2019 Partindo da premissa de que no regime econômico capitalista a tensão entre o trabalho e o capital é dicotômica e constante, ataques aos sistemas de proteção do trabalho e da pessoa humana que trabalha são o foco da guerra pelo poder. Neste contexto, este
Sabrina Colares Nogueira
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People with disabilities: between needs and health care [PDF]
, 2012 This study traces the profile of people with disabilities, as well as their health needs, in a neighborhoodof Salvador, State of Bahia. In this, the life and health conditions of people with disabilities in the context theylive were studied. The research
Adriana Miranda Pimentel +1 more
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Caminho Aberto: Revista de Extensão do IFSC, 2019 Este relato apresenta as principais experiências vivenciadas no âmbito do Programa de Extensão Serviço de Assistência Jurídica Gratuita Itinerante – S.A.J. Itinerante.
Monique Araújo Lopes e Oliveira +1 more
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A PERCEPÇÃO DOS MAGISTRADOS ÀS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E O PERITO CONTíBIL
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2021 O objetivo é estudar a percepção dos magistrados em relação í s mudanças na legislação trabalhista e o papel dos peritos contábeis. Para alcançar o objetivo, foi realizada uma pesquisa de campo.
Paulo César de Melo Mendes +1 more
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A defensoria pública no âmbito trabalhista como forma de efetivação dos direitos fundamentais à ampla defesa e ao acesso à justiça [PDF]
, 2013 O acesso à justiça e a ampla defesa são direitos fundamentais cuja efetivação se dá mediante a observância das garantias constitucionais que visem à sua correta implementação, a exemplo da relevância atribuída às figuras do advogado e do defensor público.
Freitas, Raquel Hochmann de
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PERCEPÇÃO DOS DISCENTES QUANTO AO CONHECIMENTO SOBRE OS DIREITOS DE PERMANÊNCIA COM QUALIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR [PDF]
, 2014 Este estudo tem por objetivo identificar a percepção dos discentes quanto ao seu conhecimento sobre os direitos de permanência com qualidade na educação superior.
Marcelino, Wanderson de Santana +5 more
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