Assimetria negocial nos acordos processuais penais
Boletim IBCCRIMNo presente artigo, são analisadas as disparidades de poder existentes entre acusação e defesa no processo penal, a partir da transição entre os paradigmas da justiça contenciosa e consensual.
Michelangelo Cervi Corsetti +1 more
doaj
A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal à luz da Constituição [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trata dos sistemas processuais penais e, em essência, da iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz dos princípios ...
Schmitz, João Vitor Silva
core
A JUSTIÇA NEGOCIAL CRIMINAL NO BRASIL (DIREITO)
RESUMOA Justiça Negocial Criminal no Brasil é uma política criminal que vem sendo adotada nos últimos anos. Muitos são os institutos despenalizadores que possibilitam a negociação e aceitação por parte dos réus em ações criminais, tais como Acordo de Não
Torres, Pedro Henrique +2 more
core +1 more source
O crime permanente e a denúncia anônima: a entrada do agente policial no domicílio do suspeito [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O ponto de partida é um problema decorrente da prática diária do serviço policial, decorrente de prisões em crimes permanentes.
Vieira, Patrick
core
A criminologia, o direito penal e a política criminal na revista de direito penal e criminologia (1971 - 1983): A (des)legitimação do controle penal [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação tem por objeto a investigação do saber (re)produzidona Revista de Direito Penal e ...
Martins, Fernanda
core
Boletim IBCCRIMO expansionismo dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro impõe uma reanálise filosófica da noção de verdade. A atual atmosfera pós-moderna, na qual predomina a percepção do conhecimento verdadeiro como produto de construções sociais, a ...
Gabriel Andrade de Santana
doaj
Uma falácia chamada Tribunal Penal Internacional: das promessas descumpridas à reprodução de desigualdades [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação tem por objetivo demonstrar a função que o Tribunal Penal Internacional tem desempenhado no que diz ...
Pecegueiro, Carolina Guimarães
core
OS AVANÇOS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL E A (IM)POSSIBILIDADE DE MAIOR AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO [PDF]
A presente pesquisa tem como objetivo diagnosticar a implementação, consolidação e possibilidades de maior avanço dos espaços de consenso no processo penal brasileiro, atribuindo nova roupagem na atuação do sistema de justiça criminal. Ao aferir aspectos
Durigon, Luís Gustavo; Universidade Salvador +1 more
core
Controle penal atuarial e prisão cautelar: o modelo de segurança pública no município de Florianópolis (2004 a 2008) [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.A presente Dissertação de Mestrado em Direito do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade ...
Teixeira, Daniela Felix
core
La acción civil en el proceso penal: elementos subjetivos [PDF]
, 2004 La regulación actual relativa al ejercicio acumulado de la acción civil a la penal en una causa criminal resulta a todas luces anacrónica. Esto es así porque es evidente que el proceso penal actual no ha de limitarse a ser exclusivamente el escenario ...
Arnáiz Serrano, Amaya
core +1 more source