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QUEM AMA NÃO MATA - É PRECISO VOLTAR ÀS RUAS

Trabalho Necessário, 2021
Esse texto tem como objetivo resgatar o percurso do movimento feminista no enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres, em especial no que se refere à refutação do argumento da legítima defesa da honra.
Leila Linhares Basted
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POR EPISTEMOLOGIAS FEMINISTAS NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO DIREITO: ANÁLISE A PARTIR DA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CASOS DE FEMINICÍDIO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v79p59

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022
O presente trabalho objetiva demonstrar a necessidade de formação de profissionais do direito de acordo com epistemologias feministas para que o próprio Direito não seja instrumento de violência de gênero.
Samia Moda Cirino, Bruna de Azevedo Castro   +1 more
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A PERPETUAÇÃO DA TESE “LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA” EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ESTADO DE SÃO PAULO

Revista UniVap, 2017
O artigo tem por objetivo caracterizar a tese “legítima defesa da honra” utilizada em casos de violência contra a mulher, verificar como tal tese tem aparecido nos tribunais do Estado de São Paulo, e principalmente verificar como o Poder Judiciário ...
Raphael Allan de Oliveira Soares, Laís Aparecida Batista Sousa, Micaela Aparecida dos Santos Landim, Thais Ribeiro de Sousa, Maurício Martins Alves, Luiz Carlos Andrade de Aquino, Daniel Lipparelli   +6 more
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REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016
Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função pública. Neste caso, a proteção da imagem e da honra do agente público também é interesse do Estado.
Marcelo Kokke Gomes
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“LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E OUTRAS LOUCURAS”: A RELAÇÃO MÍDIA E SOCIEDADE ATRAVÉS DO SERIADO MALU MULHER

LexCult, 2019
This article examines the relationship between the mass media,specifically Brazilian television, and the Brazilian feminist movement in the late 1970s, when such movements were consolidating their patterns and demands ...
Clarissa de Souza Oliveira Godoy
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Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres Reflections on the historical-discursive process of the use of the legitimate defence of honour in Brazil and the construction of women

Revista Estudos Feministas, 2012
O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu como tentativa de reversão da pena de homicídio ...
Margarita Danielle Ramos
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Plenitude de defesa e seletividade penal:

Boletim IBCCRIM
Este artigo analisa criticamente o uso da tese da legítima defesa no Tribunal do Júri em casos de violência policial no Brasil, traçando um paralelo com a tese da legítima defesa da honra, já declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Marilha Gabriela Garau, Natália Damazio Pinto Ferreira   +1 more
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Feminicídio ou homicídio privilegiado?

Revista de Direito
A presente pesquisa buscou investigar se a tese do homicídio privilegiado corresponde ao ressurgimento da tese da legítima defesa da honra. Este estudo trata-se de pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa.
Ihasmyn Camilla Ferreira Silva, Gabriela Andrade Fernandes   +1 more
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“Em legítima defesa da honra”: o horizonte valorativo no podcast Praia dos Ossos

Revista Estudos Feministas
Este artigo apresenta uma análise do horizonte valorativo no tocante à identidade feminina em um episódio do podcast Praia dos Ossos, lançado em 2020.
Nívea Rohling, Fernanda Ábila
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Reflexões sobre o processo histórico-discursivo do uso da legítima defesa da honra no Brasil e a construção das mulheres

Revista Estudos Feministas, 2012
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100004 O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu ...
Margarita Danielle Ramos
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