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QUEM AMA NÃO MATA - É PRECISO VOLTAR ÀS RUAS
Trabalho Necessário, 2021 Esse texto tem como objetivo resgatar o percurso do movimento feminista no enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres, em especial no que se refere à refutação do argumento da legítima defesa da honra.
Leila Linhares Basted
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente trabalho objetiva demonstrar a necessidade de formação de profissionais do direito de acordo com epistemologias feministas para que o próprio Direito não seja instrumento de violência de gênero.
Samia Moda Cirino +1 more
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LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E O ORDENAMENTO JURÍDICO [PDF]
, 2023 A violência de gênero no Brasil ainda está presente em diversos âmbitos da sociedade inclusive no mundo jurídico. Uma forma de encarar essa situação é contrariar os argumentos usados para defender os crimes contra mulheres, que permeia a sociedade ...
DA SILVA, LAURENTINO XAVIER +1 more
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O uso inconstitucional da legítima defesa da honra como argumento de defesa nos crimes de feminicídio [PDF]
, 2022 O presente trabalho busca realizar uma análise crítica acerca do uso do argumento de legítima defesa da honra, em crimes de feminicídio, ao longo do tempo. A princípio, será feita uma contextualização das definições de legítima defesa e suas vertentes,
Dias, Maria Izadora de Sá Guimarães
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ESTUDO DA ADPF 779 SOB A LENTE DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA [PDF]
, 2022 O presente artigo tem como objetivo analisar o acórdão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 779, que fixou o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, a partir da perspectiva do constitucionalismo ...
Costa, Bruna
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Revista UniVap, 2017 O artigo tem por objetivo caracterizar a tese “legítima defesa da honra” utilizada em casos de violência contra a mulher, verificar como tal tese tem aparecido nos tribunais do Estado de São Paulo, e principalmente verificar como o Poder Judiciário ...
Raphael Allan de Oliveira Soares +6 more
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Análise crítica da proibição da “legítima defesa da honra” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 779 [PDF]
, 2022 O presente estudo busca analisar a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 779, na qual entendeu-se, por unanimidade, que a tese da “legítima defesa da honra” é inconstitucional e ...
Caram, Leonardo Martins
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função pública. Neste caso, a proteção da imagem e da honra do agente público também é interesse do Estado.
Marcelo Kokke Gomes
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LexCult, 2019 This article examines the relationship between the mass media,specifically Brazilian television, and the Brazilian feminist movement in the late 1970s, when such movements were consolidating their patterns and demands ...
Clarissa de Souza Oliveira Godoy
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Revista Estudos Feministas, 2012 O presente artigo busca compreender, à luz da teoria de gênero, como, ainda hoje, nos julgamentos de assassinatos de mulheres a prerrogativa da legítima defesa da honra tem sido usada na defesa do réu como tentativa de reversão da pena de homicídio ...
Margarita Danielle Ramos
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