Results 91 to 100 of about 104,940 (161)
[The anesthesiologist facing terminality: a survey-based observational study]. [PDF]
Braz J Anesthesiol, 2020 Cavalcante RS, Barros GAM, Ganem EM.
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Contrato de concessão - Legalidade
Revista de Direito Administrativo, 2004 .
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Tratado de Direito Administrativo Disciplinar [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00076988 35.077.3(81) M444t.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
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Revista Facultad Nacional de Salud Pública, 2010 En un Estado Social de derecho como el que se profesa en nuestra Constitución Política de 1991 la ley demanda la subordinación de todos los poderes del Estado, así como de todos los ciudadanos, para asegurar que se tome en cuenta el interés colectivo y que no se ejerza el poder de modo que beneficie a unos pocos y entre en detrimento de las mayorías.
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A xustiza restaurativa e a mediación penal [PDF]
, 2011 [Resumo] O obxectivo deste traballo é analizar a virtualidade do proceso de mediación, como forma de tratamento e resolución de conflictos, no ámbito do dereito penal.
Neira Pena, Ana María
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Lex Humana, 2012 Resumo: O presente trabalho tem como desiderato debater o princípio da legalidade no âmbito do Direito Penal, postulado que se qualifica como direito humano fundamental.
HENRIQUE HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO
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Regulamentação da profissão: legalidade versus legitimidade
Caderno de Educação Física e Esporte, 2003 O estudo teve como objetivo analisar criticamente a regulamentação da profissão de Educação Física no Brasil, contrastando os aspectos de legalidade e legitimidade. A pesquisa baseia-se em uma revisão teórica sobre a atuação dos órgãos reguladores, como o CONFEF/CREFs, e seus impactos na autonomia profissional e na identidade da Educação Física.
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Planejamento tributário simples nacional x lucro presumido: estudo de caso em uma pequena empresa do ramo hoteleiro [PDF]
, 2008 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom as constantes modificações na legislação Fiscal e o aumento da carga tributária, o que já se tornou uma constante em nosso país, torna-se cada
Duarte, Fabrício
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TRAGTENBERG, Maurício. A censura e o “complô das belas almas”
Revista Espaço Acadêmico, 2019 Censura implica em proibição. A proibição funda-se na lei, cujo modelo mais simplificado é a pena de talião. O ato de censura funda-se em considerações fluídas, difusas e circunstanciais. Ele pode incluir a proibição e a pena, e o castigo pode confundir-
REA Editor
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Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais [PDF]
, 2011 O presente trabalho incide sobre as exigências que ao nível Regional e Local a Troika determina que devam ser levadas a prática, em ordem ao combate à situação de défice excessivo do Estado português.
Rocha, Joaquim Freitas
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