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Stable Isotope Analysis as a Tool to Prevent Illicit Wildlife Trade of Songbirds in Brazil

open access: yesAnimal Conservation, Volume 29, Issue 4, Page 421-431, August 2026.
Feather isotopes provide clear differences between wild and captive songbirds in Brazil. Combining multiple isotopes improved classification accuracy and revealed individuals falsely declared as captive‐bred. These results demonstrate the potential of isotope analysis to detect wildlife laundering in the bird trade.
Luiza Brasileiro   +4 more
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Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da dministração pública no estado constitucional de direito [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A tese Legalidade administrativa e garantia dos direitos fundamentais: a vinculação jurídica da ...
Bortoli, Adriano De
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Dime quién lo define y te diré si es violento. Reflexiones sobre la violencia obstétrica

open access: yesSexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Resumen: La propuesta de trabajo es problematizar la definición de la violencia obstétrica (VO), que nace en ciertas prácticas y relaciones en la atención médica de partos.
Belén Castrillo
doaj   +1 more source

LEGALIDADE E TAXATIVIDADE: A NECESSIDADE DE DEFINIÇÕES E OS TIPOS ABERTOS

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
O objetivo do presente trabalho é diferenciar os conceitos de legalidade e legitimidade à luz da Política Jurídica, definir se a legalidade é considerada uma regra ou um princípio para, ao final, após analisar pormenorizadamente a legalidade, verificar ...
Louise Trigo da Silva
doaj   +1 more source

Must the Shit Hit the Fan Before Anyone Responds? Response‐Activating Texts as Catalysts for Organisational Responsiveness

open access: yesRisk, Hazards &Crisis in Public Policy, Volume 17, Issue 2, June 2026.
ABSTRACT The article examines how ‘soft’ information functions in rational organisations that emphasise hard information, and how this affects safety. Drawing on fieldwork in a high‐security prison, we analyse how frontline personnel interpret soft information about potential disturbances. We identify three coexisting institutional logics shaping these
Grethe Midtlyng   +1 more
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A repetição de indébito dos tributos indiretos sob a ótica do princípio da legalidade tributária [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia intenta contrapor os argumentos apresentados por correntes divergentes à luz da moderna visão constitucional do Direito Tributário a fim de ...
Rinaldi Silvestri, Luísa
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Hobbyist preferences for pet freshwater turtles

open access: yesConservation Biology, Volume 40, Issue 2, April 2026.
Abstract The burgeoning pet trade is a primary threat to wild freshwater turtles worldwide. Although the risks from commercial exploitation of turtles have been discussed widely, there is little empirical research on preferences for pet turtles from a hobbyists’ perspective.
Jingjing Zhao   +7 more
wiley   +1 more source

O princípio da legalidade penal: o que se fala e o que se cala [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação, conforme o próprio tema explicita, acercar-se do estudo do princípio da legalidade penal sob dois ...
Soares Junior, Antonio Coêlho
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A RECONFIGURAÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: DA ESTRITA LEGALIDADE À LEGALIDADE SUFICIENTE NA EC 132/2023 [PDF]

open access: yes
O presente artigo analisa a evolução e a reconfiguração do princípio da legalidade tributária no Brasil, partindo de suas raízes históricas de proteção contra o arbítrio estatal até as recentes inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 ...
Bizarello, Ravier Augusto Eickhoff   +1 more
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A legalidade da caça de subsistência no contexto das unidades de conservação na Amazônia Brasileira

open access: yesBiodiversidade Brasileira, 2018
As populações tradicionais da Amazônia fazem uso da fauna silvestre, principalmente como fonte de proteína animal, evidenciando a importância que o tema possui para a região.
Tiago Juruá Damo Ranzi   +2 more
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