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Conservation Biology, Volume 38, Issue 5, October 2024.Abstract Illegal poaching and overexploitation for the international pet trade are among the greatest threats to freshwater turtles in Southeast Asia. Expanding consumer research in China is crucial to filling knowledge gaps about the scale and structure of illegal trade and developing audience‐targeted and relevant interventions that may reduce demand
Wuji Zheng +10 more
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Aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Tratou dos aspectos constitucionais da tipicidade penal e tributária e teve por objetivo analisar as conseqüências ...
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
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A prisão em flagrante da testemunha mendaz
Boletim IBCCRIMO texto analisa a controvérsia jurídico-processual acerca da possibilidade de prisão em flagrante de testemunha mendaz, reavivada pela prática em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Nilo Batista
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Conservation Biology, Volume 38, Issue 5, October 2024.Abstract Due diligence is a fundamental component of ensuring a sustainable and legal wildlife trade that is also supportive of the livelihoods and businesses that depend on the trade. This is particularly true with species listed on the Convention on International Trade in Endangered Species (CITES) that are considered threatened or may become ...
Janine E. Robinson, David L. Roberts
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Controle do Ato Administrativo Discricionário na Constituição Federal de 1988 [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho procura analisar a possibilidade de o Poder Judiciário invalidar um ato administrativo discricionário que, apesar respeitar a legalidade em ...
Andrade, Victor Albino
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Policy &Internet, Volume 16, Issue 3, Page 543-566, September 2024.Abstract Content moderation comes with trade‐offs and moral dilemmas, particularly for transnational platforms governing borderline content where the boundaries of acceptability are subject to debate. While extensive research has explored the legality and legitimacy of platformised speech governance in established democracies, few address the ...
Diyi Liu
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O estatuto de Roma e o princípio da legalidade [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objetivo perquirir o papel exercido pelo princípio da legalidade no âmbito do Estatuto de ...
Ghidalevich, Fabíola Girão Monteconrado
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Tributação do comércio eletrônico de bens digitais e o princípio da legalidade tributária [PDF]
, 2017 Artigo AcadêmicoThe present research has the objective of analyzing the possibility of the tax hypothesis of the Tax on Operations Relative to the Circulation of Goods (ICMS) on Direct Electronic Commerce, or as commonly called, of digital goods before
Oliveira, Euklenecy Fernandes de
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Organizações Sociais: regime de parceria e limites à atuação do órgão supervisor
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – Avaliar se o Poder Público pode desqualificar uma Organização Social exclusivamente por motivo de conveniência e oportunidade. Metodologia/abordagem/design – A pesquisa se valerá das Emendas Constitucionais 06, 07, 08 e 09, todas de 1995 ...
Maria Luiza Salles Borges Gomes
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O EMPREGO DO DIREITO INTERNACIONAL NOS CONFLITOS ARMADOS NO SÉCULO XXI
Revista Agulhas Negras, 2020 O presente artigo visa refletir quanto à observância, ou não, das normas do Direito Internacional pelos Estados Unidos, líder da coalizão responsável pela “Operação Liberdade Iraquiana”, em 2003, atentando para os argumentos apresentados quanto ao ...
Vinícius Manoel Arruda do NASCIMENTO
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