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Cidadania e poder de polícia na abordagem policial [PDF]
, 2006 Apresenta uma visão atual de cidadania, contextualizada no panorama globalizado e neoliberal, abordando a cidadania na Polícia Militar sob as vertentes interna corporis e no desempenho das atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública,
Boni, Márcio Luiz
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A psicanálise : um projeto de autonomia ? [PDF]
, 2005 O fim da psicanálise é consubstancial com o projeto da autonomia " declara Cornelius Castoriadis no seu texto " Psychanalyse et politique " , onde destaca a importância que a psicanálise da à atividade própria do sujeito.
Ayouch, Thamy
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, 2004 Este artigo faz um resumo geral sobre os aspectos legais do uso e comércio de programas de computador. As informações contidas aqui visam orientar os gerentes e empregados de instituições diversas a respeito de quais detalhes são importantes para escolha, compra e instalação de programas de computador.
Schneider, Bruno de Oliveira +1 more
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Individualização da pena e violência simbólica [PDF]
, 2013 This research has been focused on the individualization of punishment, understanding it as a symbolic exercise of violence coming from the legal field, staring from approaching penal theories produced by the Penal Dogmatic, which are, in fact, theories ...
Schneider, Ingrid
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O direito de ter para ser livre
Kalagatos, 2010 Direito; Liberdade; Legalidade; Personalidade ...
Marly Carvalho Soares
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A constituição e os serviços de informações [PDF]
, 2010 Estudo sobre a necessidade de previsão constitucional do regime dos serviços de ...
Fontes, José
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Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFDEste artigo aborda aspectos da organização de pessoal na administração pública brasileira buscando compreender sua organização e sua ligação formal com a legislação. Verifica como, na história da República brasileira, ocorre a organização formal da administração.
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O ministério público na hora da globalização : o presente e o futuro [PDF]
, 2007 Traz reflexão acerca das funções, responsabilidades, legitimidade social e institucional e os limites da intervenção processual que cabem em cada sistema de Justiça ao Ministério Público, apresentando também estudo comparado das funções previstas ...
Cluny, António Francisco de Araújo Lima
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Prolegómenos, 2011 Historicamente, em função de suas fortes implicações e barreiras difusas entre o legal/ ilegal, normal/patológico e moral/não moralmente aceito, as atividades enquadradas na prestação de serviços sexuais têm desencadeado múltiplas controvérsias a partir ...
Misael Tirado Acero
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Legalidad Forestal en Mesoamérica
, 2015 La obra que se presenta ilustra las regulaciones y procesos necesarios en cada uno de los paises de la region para alcanzar lo que podriamos denominar la legalidad en el aprovechamiento forestal y exportacion de madera. Se muestran aqui las fortalezas y retos de los diversos sistemas desde el angulo juridico.
Grethel Aguilar +3 more
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