Legalidad y Legitimidad Carl Schmitt
REVISTA CUHSOTRADUCCIÓN DE CRISTINA MONEREO ATIENZA.
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ANÁLISE PRÉVIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS COMO CONTROLE ADMINISTRATIVO PREVENTIVO NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA ESTATAL: CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS DESSE PROCEDIMENTO NA UFSC [PDF]
, 2010 As universidades federais brasileiras devem realizar a licitação como regra geral para as aquisições de bens e serviços, prezando pela opção mais vantajosa para a instituição.
PLATT NETO, ORION AUGUSTO +2 more
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O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL (UMA PROPOSTA DE REFORMA DE REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO)
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: 1. Legalidade e segurança individual; 2. Jurisdição e controle da legalidade; 3. O contencioso Administrativo: origem, evolução e estrutura básica; 4. Sistemas de controle da Administração e seus caracteres; 5.
Dilvanir José da Costa
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MAPEAMENTO DE PROCESSO COMO CAMINHO ÓTIMO PARA GESTÃO PÚBLICA UNIVERSITÁRIA VISANDO À PADRONIZAÇÃO DE EDITAL DE SELEÇÃO EM UMA PÓS-GRADUAÇÃO [PDF]
, 2017 Nas últimas décadas, o setor público viu-se sob maior pressão no sentido de buscar melhorias em sua forma de operar, tendo como pano de fundo os conceitos do Direito Administrativo e as Boas Práticas da Administração Pública no que tange os processos e ...
CARVALHO, FERNANDO LUZ +1 more
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A indevida criminalização da radiodifusão irregular [PDF]
, 2009 Versa sobre a criminalização da radiodifusão irregular, questionando se tal infração como delito, em cotejo com fundamentos constitucionais ...
Carvalho, Feliciano de
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Homoparenting as a public health issue: a scoping review. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Gomes R +4 more
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A tipicidade em matéria tributária [PDF]
, 2011 A Tipicidade é um tema extremamente rico por se tratar de um meio eficaz para se alcançar uma interpretação sistemática do Direito. Contudo, a Tipicidade ainda não recebeu da doutrina nacional a atenção que o tema merece.
Grando, Felipe Esteves
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O esperma sagrado. Algunas ambiguidades da homoparentalidade em contextos euro-americanos contemporâneos [PDF]
, 2009 A história da patenidade no Ocidente está marcada por uma tensâo entre paternidade biológica, paternidade social e paternidade legal. Esta tensâo é comun a hetero e homossexuais em situaçôes ou projectos familiares, mas é alguma forma dramatizada nas ...
Vale de Almeida, Miguel
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Anos 90, 2012 Resenha do livro "Vozes da Legalidade. Política e imaginário na Era do Rádio", de Juremir Machado da Silva; publicado pela Editora Sulina, de Porto Alegre, em 2011.
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Movimentos sociais e o uso contra-hegemônico do direto [PDF]
, 2016 1º Congresso Internacional Epistemologias do Sul: perspectivas críticas - 7 a 9 de novembro de 2016, realizada pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).O capitalismo e a modernidade são processos históricos diferentes e autônomos.
Carvalho, Rayann Kettuly Massahud de
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