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ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇO LEGISLATIVO E O COMPROMISSO SOCIAL
Revista UniVap, 2018 Neste ano de 2018, a Constituição Federal do Brasil completa trinta anos de sua promulgação. Nesse intervalo, muitas transformações foram observadas em diferentes ramos do conhecimento.
Ana Maria Viola de Sousa +1 more
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Privação de liberdade : legislação, doutrina, e jurisprudência [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.26 ...
Capecce, Bruno Gabriel +1 more
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O processo das soluções brasileiras no exemplo do tráfico negreiro
Revista de História, 1967 O Brasil esteve solucionando o grave problema do trafico negreiro de, pelo menos, 1815 a 1854. Ou seja: do Tratado que Portugal assinou com a Inglaterra em janeiro de 1815, às medidas práticas que o Brasil adotou em decorrência da Lei anti-tráfico de ...
Luís Henrique Dias Tavares
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Legal framework and the protection of geological heritage [PDF]
, 2010 As acções de geoconservação devem estar apoiadas em legislação publicada no âmbito da conservação da Natureza e do ordenamento do território. Neste trabalho apresenta-se um balanço da legislação nacional em vigor que, directa e indirectamente, relação ...
Brilha, J. B.
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Alterações na legislação contábil: um estudo em Instituições de Ensino Superior em Ciências Contábeis [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.Devido à convergência as normas internacionais, a legislação contábil passou por diversas alterações.
Silva, Dayana Fernandes da
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Biodiversidade Brasileira, 2018 A caça foi proibida no Brasil em 1967, pela lei que ficou conhecida como "Lei de Proteção à Fauna". Desde então, nenhuma política efetiva de gestão de fauna foi estabelecida no país.
Walfrido Moraes Tomas +10 more
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As concepções teóricas de avaliação de documentos de arquivo na legislação brasileira
Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, 2016 Apresenta resultado de pesquisa sobre avaliação de documentos de arquivo na Administração Pública Federal brasileira, desenvolvida no curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, da Faculdade de Ciência da Informação, da ...
Maria Ivonete Gomes do Nascimento +1 more
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A presença do manual escolar no ensino de filosofia: em tempo de pandemia
Perspectiva Filosófica, 2023 O presente texto tem por objetivo analisar a presença do manual escolar no ensino de filosofia: em tempo de pandemia. Os avanços da covid-19 provocaram rupturas no processo de ensino-aprendizagem que privam o convívio social, construindo barreiras na ...
Aldemir Barbosa da Silva
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Navegando de acordo com a "lei do rio". [PDF]
, 2015 Neste trabalho busca-se analisar a saúde e a segurança dos barcos regionais com capacidade até 50 passageiros que singram os rios amazônicos, destacando a saúde e a segurança concernente a aplicação da legislação marítima fluvial no procedimento próprio ...
AMARAL, M. A. G. do +3 more
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A definição de terrorismo e a Legislação Brasileira vigente
Coleção Meira Mattos, 2020 O terrorismo é um grande desafio para a segurança no século 21. Diferentes países, desenvolvidos ou emergentes estão enfrentando ataques terroristas. Como termo “terrorismo” assumiu um significado negativo de forma geral, e também carece de uma definição
Ricardo Luiz da Cunha Rabelo
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