Results 41 to 50 of about 64,118 (197)
Ética na pesquisa: concepção de sujeito na norma brasileira
Revista Polis e Psique, 2019 Este texto, de natureza teórica, objetiva contribuir com o debate sobre a ética na pesquisa a partir da análise da concepção de sujeito que fundamenta a Resolução 196/96, principal normatização sobre ética na pesquisa com seres humanos em vigor no Brasil.
Maria Chalfin Coutinho +1 more
doaj +1 more source
O processo de profissionalização docente e a criação da Escola Normal em Sergipe (1827-1879) [PDF]
Educar em Revista, 2013 Este artigo tem como objetivo compreender como se dava a preparação dos professores de primeiras letras na província de Sergipe entre os anos de 1827 e 1879, especialmente após a criação e implantação do Atheneu Sergipense e do Curso Normal, a partir de ...
Simone Silveira Amorim +1 more
doaj +1 more source
Legislação e processos educativos: a constituição da escola primária no Piauí (1845 a 1889)
Educação Formação, 2019 A análise da escola primária no Piauí demanda a compreensão do modo como foi formulado o debate em torno da organização e do funcionamento dessa instituição. Analisamos, tendo como fontes a legislação, os relatórios dos presidente da Província e jornais,
Antonio De Pádua Carvalho Lopes
semanticscholar +1 more source
Revista NUPEMO presente trabalho tem o intuito de demonstrar como a criação de uma lei pode estabelecer os espaços territoriais dentro de um município, com a análise do povoado da Capela do Rio do Peixe e sua relação com o Plano Diretor do Município de Pirenópolis ...
Leiliane Alves Trindade +1 more
doaj +1 more source
CRIMES AMBIENTAIS: LEGISLAÇÃO, PUNIÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Revista Prociências, 2019 O trabalho tem como objetivo analisar a legislação ambiental relativa aos crimes ambientais no contexto nacional, buscando uma melhor compreensão sobre o conceito meio ambiente, educação ambiental assim como outros assuntos relacionados à gestão ...
Renan Sousa Vidal +3 more
semanticscholar +1 more source
Lactic beverages and yogurts labels commercialized in Curitiba, Paraná
Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2017 The objective of this study was to verify whether the labels of packages of yogurts and dairy beverages marketed in supermarkets of Curitiba-PR were in accordance with the norms established by Ministry of Agriculture and Food Supply (MAPA).
Pedro Irineu Teider Junior +5 more
doaj +1 more source
Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2020 The objective of this study was to evaluate the physical-chemical characteristics, the presence of adulterating substances and the labeling of whole and skim UHT milks, verifying the accordance with current legislation.
Kennedy Borges Oliveira +2 more
doaj +1 more source
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, SINDICATO E EMPRESAS MULTINACIONAIS
Caderno CRH, 2019 A proposta do texto é relacionar as alterações recentes na legislação brasileira do trabalho (principalmente a partir da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017) com os interesses das empresas multinacionais instaladas no país ...
J. Ramalho +2 more
semanticscholar +1 more source
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇO LEGISLATIVO E O COMPROMISSO SOCIAL
Revista UniVap, 2018 Neste ano de 2018, a Constituição Federal do Brasil completa trinta anos de sua promulgação. Nesse intervalo, muitas transformações foram observadas em diferentes ramos do conhecimento.
Ana Maria Viola de Sousa +1 more
doaj +1 more source
O feminicídio e a legislação brasileira
Revista Katálysis, 2018 Resumo Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo,
Suzanny Mara Jobim de Souza
semanticscholar +1 more source