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O estrangeiro e a diferença

Albuquerque
Resenha do livro: O estrangeiro e a diferença: as leis de migração no Brasil e em Portugal no século XXI, de Igor José de Renó Machado, lançado em 2024, pela EdUFSCar.
Letícia de Luca Torres
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GEOGRAPHICAL INDICATION: A STUDY ON ITS LEGAL ASPECTS IN BRAZIL

Revista INGI, 2018
Alguns produtos ou serviços são reconhecidos por sua origem, tendo qualidades e reputação relacionadas ao local de origem, a estes, a Propriedade Intelectual permite a proteção sob a forma de Indicação Geográfica (IG).
Jefferson Campos Pinto, Ana Eleonora Almeida Paixão   +1 more
doaj  

LEGISLAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ENFERMAGEM NO BRASIL [PDF]

, 1976
Paulina Kurcgant
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O PÚBLICO E O PRIVADO, AS PATENTES E A SAÚDE: ESTUDO DA FRAUDE DE FARMACÊUTICAS NA ITÁLIA COMPARADO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

, 2017
Cristianne Maria Famer Rocha, Letícia Lassen Petersen, Lígia Daiane Fink dos Santos   +2 more
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ESTUDO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO PARA A BOATE KISS (SANTA MARIA/RS) NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

, 2017
Matheus Augusto Santana, Alice Laura De Oliveira Alvares, Ana Flávia Duarte Pereira, Guilherme Henrique Leite de Almeida, Renata Botelho De Almeida Campos, Thauane Fiche Ferreira Cordeiro, Raquel Sampaio Jacob   +6 more
openalex   +1 more source

a necessidade de um novo paradigma na legislação sobre as drogas. A proposta de um regime jurídico para um mercado regulado de drogas.

, 2023
Castilho, Sílvia Isabel Rodrigues
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Segurança pública e ordem pública: apropriação jurídica das expressões à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios

, 2013
Renato Sérgio de Lima, Guilherme Amorim Campos da Silva, Priscilla Soares de Oliveira   +2 more
openalex   +1 more source

[Is information on social rights accessible to cancer patients?] [PDF]

Cad Saude Publica, 2023
Batista FG, Szklo AS.
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Meio século da proibição da caça no Brasil: consequências de uma política inadequada de gestão de vida selvagem

Biodiversidade Brasileira, 2018
A caça foi proibida no Brasil em 1967, pela lei que ficou conhecida como "Lei de Proteção à Fauna". Desde então, nenhuma política efetiva de gestão de fauna foi estabelecida no país.
Walfrido Moraes Tomas, William Magnusson, Guilherme Mourão, Helena Bergallo, Simone Linares, Peter Crawshaw Jr., Zilca Campos, André Camilo, Luciano Verdade, Fernando Tortato, Carlos Peres   +10 more
doaj  

A review of immunization legislation for children in English- and Dutch-speaking Caribbean countries. [PDF]

Rev Panam Salud Publica, 2023
Evans-Gilbert T, Lewis-Bell KN, Irons B, Duclos P, Gonzalez-Escobar G, Ferdinand E, Figueroa JP, Caribbean Immunization Technical Advisory Group.   +7 more
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