Results 71 to 80 of about 64,118 (197)
Biodireito e legislação na reprodução assistida
Medicina (Ribeirao Preto. Online), 2018 O biodireito é um ramo da ciência jurídica, e por essa lente podemos analisar os princípios e normas que influenciam e modificam as relações com o Estado e entre os próprios indivíduos, quando tratarem sobre a vida e dos direitos fundamentais dos ...
Julia Picinato Medeiros de Araujo +1 more
semanticscholar +1 more source
Agropecuária Catarinense, 1997 Este trabalho aborda a questão da nova lei de Proteção de Cultivares e legislação sobre o comércio de sementes e mudas melhoradas, seus principais pontos e impactos na cadeia produtiva de material de propagação.
Miguel Pedro Guerra +1 more
doaj
PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA GEODIVERSIDADE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Geonomos, 2018 Resumo:Desde o aparecimento do termo geodiversidade na década de 1980, sua utilização vem se dando de forma reiterada pelos pesquisadores e cientistas das geociências.
Eduardo Antônio Pires Munhoz +1 more
semanticscholar +1 more source
Boletim de Indústria Animal, 2013 Este trabalho tem o objetivo de analisar a influência da Instrução Normativa 30 (IN30), que contempla registro e rotulagem de alimentos destinados a animais de companhia, do ponto de vista de interpretação, assimilação e seus possíveis impactos sobre ...
João Paulo Fernandes Santos +5 more
doaj +2 more sources
Os possíveis impactos da reforma da legislação trabalhista na saúde do trabalhador
, 2018 | Background: The Labor Reform, approved by Congress on 11 July 2017, brought significant changes into labor and employment relations. Objectives: To analyze the impacts that Labor Reform might have on the health of workers.
B. S. Costa, S. S. Costa, C. Cintra
semanticscholar +1 more source
Revista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011 Entende-se por leites fermentados os produtos resultantes da fermentação do leite pasteurizado ou esterilizado, por fermentos lácticos próprios. Neste trabalho foram estudadas três marcas comerciais de leites fermentados, com especificação de "Leite ...
Viviane M. Azevedo +5 more
doaj
O ensino religioso e a interpretação da lei
Horizontes Antropológicos, 2007 O trabalho trata das diferentes interpretações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, especialmente da reformulação de seu artigo 33, de 1997, que implementou e regulou o ensino religioso em escolas públicas.
Maria Amélia Schmidt Dickie +1 more
doaj +1 more source
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM HISTÓRICO DE DESAFIOS E CONQUISTAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Nova Revista Amazônica, 2018 O presente artigo faz uma reflexão sobre as políticas públicas de proteção ao meio ambiente, em território brasileiro. Com uma abordagem histórica, apresenta os marcos normativos de proteção ao meio ambiente e suas conquistas, além de uma reflexão sobre ...
R. F. Garvão, S. Baia
semanticscholar +1 more source
Alguns subsídios para a compreensão da educação de surdos espanhola: indícios históricos e legais
Cadernos de História da Educação, 2020 A educação de alunos surdos se tornou um tema muito importante nas discussões acadêmicas de vários países e, perpassando tais debates, evidencia-se o contexto histórico e legal emergente dos mesmos.
Daiane Natalia Schiavon +1 more
doaj +1 more source
Pesquisa Florestal Brasileira, 2018 Foi conduzido um trabalho de diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Córrego Saraiva, situado no Município de Betim, MG, pela identificação e caracterização das principais nascentes e remanescentes florestais.
Emerson Chaves Ferreira Gomes +5 more
semanticscholar +1 more source