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MONITORAMENTO DA PROPAGANDA DE LEITES FERMENTADOS COM ALEGAÇÕES DE PROPRIEDADES FUNCIONAIS E A PROTEÇÃO DA SAÚDE

open access: yesRevista do Instituto de Latícinios Cândido Tostes, 2011
No Brasil, a categoria de alimentos com alegações de propriedades funcionais tem obrigatoriedade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Larissa P. Brumano   +4 more
doaj  

Los planos del paisaje - una contribución al estudio de la constitución del paisaje en el municipio de São José dos Campos, SP

open access: yesPós: Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, 2006
A constituição da paisagem, nas cidades brasileiras, tem sido, no geral, tomada como resultado da habilidade dos planejadores em reservar, para fins de proteção e conservação, áreas consideradas ambientalmente frágeis ou devido à sua notabilidade, em ...
Emmanuel Antonio dos Santos
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POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE MARINHO: UM BREVE PANORAMA DOS PRINCÍPIOS, INSTRUMENTOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.

open access: yes, 2018
A poluicao marinha tem sido razao de preocupacao de toda sociedade mundial. Os niveis de poluicao provocados pela acao descontrolada da humanidade tem levado a ONU a organizar diversas Convencoes e Tratados para disciplinar o uso do recurso do mar e a ...
J. F. Aslan, A. Pinto, Manildo Oliveira
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Encarnando o Contexto: Banda Desenhada e Migração, Representação e Outras Práticas

open access: yesMatLit
"Comics and Migration: Representation and Other Practices (2023)" é uma contribuição significativa para os estudos sobre migração e banda desenhada. O livro explora a representação visual e narrativa dos migrantes, as práticas culturais envolvidas na ...
Jordan Eason
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Indicação geográfica de alimentos e bebidas no Brasil e na União Europeia Geographical indication of food and beverages in Brazil and European Union

open access: yesCiência Rural, 2012
Entre os direitos relativos à propriedade intelectual, a indicação geográfica (IG) surge como um meio de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade.
Maria Emília Rodrigues Valente   +3 more
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A relação família-escola na legislação educacional brasileira (1988-2014)

open access: yes, 2016
Dada a visibilidade atual da relacao familia-escola, bem como as politicas publicas que buscam incentiva-la, o artigo analisa a abordagem dessa relacao na legislacao brasileira.
T. F. Resende, Gisele Ferreira da Silva
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Investigação de práticas anti-competitivas: um sistema de informação para apoio à interpretação de legislação por agências reguladoras

open access: yesCiência da Informação, 2004
A inovação tecnológica, definida como a transformação de conhecimento em bens e serviços, gera produtos que são disponibilizados para a sociedade em uma economia capitalista altamente competitiva.
Alberto Pucci Junior
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Patrimônio arqueológico

open access: yesRevista de Arqueologia, 1997
O presente trabalho é um apanhado geral da legislação vigente a respeito do Patrimônio Arqueológico. Isto é, pretende-se colocar à disposição dos pesquisadores da ârez de Arqueologia um mínimo de infotmação necessária a respeito do tema, com a fìnalidade
Maria de Fátima Alves São Pedro   +1 more
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Segurança no transporte de gases: oxigênio líquido refrigerado

open access: yesProcessando o Saber, 2013
Este artigo discorre sobre os tipos de gases e a legislação para a regulamentação do seu transporte, apontando medidas de segurança para o manuseio e movimentação desses produtos.
Cláudio Farias Rossoni   +2 more
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Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica

open access: yesRevista de Administração Pública, 2010
Da origem alicerçada nos princípios da filantropia e da caridade religiosa no século XVI à contemporaneidade do marco legal e da gestão orientada ao desempenho, este artigo objetiva demonstrar a trajetória histórica do terceiro setor brasileiro, com foco
Carlos Eduardo Guerra Silva
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